Comissão do Senado aprova projeto da reforma trabalhista

Por 14 votos favoráveis e 11 contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. Imerso em intensa crise política, o governo tem feito esforços para fazer avançar a reforma trabalhista no Senado, buscando com isso sinalizar aos mercados que tem fôlego para [...]

Assembleia aprova mensagens que tratam dos depósitos judiciais

Os deputados aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (6) os dois projetos de Lei de autoria do Governo do Estado, que dispõem sobre a utilização, pelo Executivo, da parcela dos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, para pagamento de precatórios, e o projeto do Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais. As matérias tramitaram pelas [...]

Procon Legislativo inicia atendimentos a consumidores na Zona Norte

O Procon da Assembleia Legislativa iniciou na manhã desta terça-feira (6) o atendimento à população da Zona Norte de Natal, em ação que vem atraindo dezenas de consumidores em busca de seus direitos. Com a unidade móvel do órgão instalada até amanhã (7) no estacionamento do Supermercado Nordestão, no bairro Igapó, o Procon Legislativo presta [...]

Temer pede mais tempo para responder perguntas da PF

defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de 24 horas para que as 82 perguntas feitas pela Polícia Federal sejam respondidas. Ontem (5), a PF enviou à defesa do presidente os questionamentos por escrito, que fazem parte do depoimento no inquérito sobre citações ao presidente, [...]

Assembleia Legislativa do RN participa da 21ª Conferência Nacional da Unale

A Assembleia Legislativa do Estado participa, de amanhã (7) até a sexta-feira (9), da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Com o tema “O Brasil e suas reformas”, o evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) vai reunir 1.500 participantes, entre deputados, [...]

Lava Jato: MPF/RN obtém prisão de Henrique Alves e novo mandado contra Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal (MPF) obteve junto à Justiça Federal no Rio Grande do Norte as prisões preventivas dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha – que já se encontrava preso no Paraná – por recebimento de propinas; além de outras pessoas envolvidas no esquema de ocultação dos pagamentos [...]

Empregador doméstico tem até esta quarta para pagar o eSocial

O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a maio termina amanhã (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de [...]

Ezequiel Ferreira faz solicitações para municípios do Seridó

Recuperação de estradas, disponibilidade de ambulância, projeto Dia de Campo e melhoria na segurança pública, perfuração de poços, drenagem e pavimentação de ruas são alguns dos itens incluídos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios da região Seridó. “O Seridó está muito sofrido com o sexto ano de [...]

Governador Robinson Faria decreta calamidade na Saúde Pública do RN

O Governador Robinson Faria (PSD) decretou calamidade na Saúde Pública do Rio Grande do Norte, por meio de decreto, nesta terça-feira (06). Fica o Secretário de Estado da Saúde Pública autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos [...]

Permuta de servidores entre Acari e Lagoa Nova é alvo de apuração do Ministério Público

O MP instaurou INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, cujo objeto deverá ser registrado como “Apurar denúncia de suposta irregularidade em permuta entre servidores dos municípios de Acari/RN e Lagoa Nova/RN, bem como possível enriquecimento ilícito por parte de servidor.” Diligências: A expedição de ofício ao Secretário Municipal de Administração de Lagoa Nova/RN, requisitando, no prazo de 15 [...]

Recém-nascidos devem fazer Teste do Pezinho até o 5º dia de vida

Em 2016, mais de 2,3 milhões de recém-nascidos fizeram o Teste do Pezinho em todo o país. Ele é capaz de indicar a existência de doenças genéticas, endocrinológicas e metabólicas que não apresentam evidências clínicas no nascimento. No Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado hoje (6), o Ministério da Saúde recomenda que o sangue [...]

Para secretário da Previdência, aumento da idade mínima evitará novas reformas

O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, participou de um debate sobre a reforma da Previdência, em uma livraria em São Paulo, e defendeu as mudanças propostas pelo governo. Para ele, o aumento da idade mínima em acompanhamento com a expectativa de vida é “uma das belezas” da proposta, que está em trâmite na Câmara e [...]

Henrique Alves é preso

A Polícia Federal amanheceu fazendo operação em Natal na manhã desta terça-feira. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. Um dos endereços visitados foi o edifício Belo Monte na esquina da Av. Getúlio Vargas e com a Dionísio Figueira. O alvo é o ex-deputado federal, Henrique Alves, acaba de ser preso [...]

MP apura frequência dos servidores municipais de Currais Novos, mediante Ponto Eletrônico

O Promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros instaurou INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para “Apurar a adoção de ponto eletrônico para os servidores públicos de Currais Novos, bem como as medidas que porventura tenham sido adotadas em relação aos servidores que desempenham trabalho externo”. Para tanto foram adotadas entre outras, a seguinte diligência: A expedição de [...]

Fachin jantou na casa de Joesley antes de ser nomeado ministro

O Brasil já vive hoje sob uma virtual ditadura do Ministério Público Federal. Parte considerável de seus integrantes, capitaneados por Rodrigo Janot, resolveu privatizar a democracia. Parlamentar, ministro ou magistrado grampeados que expressarem uma opinião favorável ao projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade, por exemplo, podem ser acusados pelo digníssimo Rodrigo [...]