Entries from outubro 2017 ↓

Ministério da Educação repassa R$ 1,47 bilhão para pagamento de encargos do Fies

O Ministério da Educação liberou, nesta terça-feira (31), R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos serão repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera programa. O montante será destinado à recompra de certificados do Tesouro Nacional pertencentes às instituições de ensino superior que aderiram ao programa. [...]

Governo realiza Conferência Estadual da Assistência Social

Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”, foi iniciada nesta terça-feira (31), a 11° Conferência Estadual de Assistência Social, realizada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e pelo Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas-RN). O evento conta com a participação de 300 [...]

Moro autoriza provas da Odebrecht em investigação sobre palestras de Lula

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira, 30, que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Lula. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após ele deixar o governo. A Operação [...]

Ezequiel vê nas barragens submersas uma opção de convívio com a estiagem

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu. “O pleito tem como objetivo [...]

A partir de 09 de novembro

Igrejas e entidades religiosas devem R$ 920 milhões de impostos à Receita

A dívida das igrejas e entidades religiosas de todo país com a Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) chega a R$ 920 milhões. São referentes a impostos e tributos. Dos R$ 799 milhões cobrados pela Receita, 60% são contribuições previdenciárias não pagas. Segundo um levantamento publicado pelo UOL, o maior montante [...]

Dodge pede que Agripino se torne réu no STF por vantagens indevidas de forma oculta e disfarçada

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendou que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba a denúncia apresentada em setembro por seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot, contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens [...]

Governo adia reajuste do funcionalismo para 2019 e aumenta alíquota da previdência

O governo enviará ao Congresso, neste terça-feira, duas medidas provisórias: a que adia o reajuste do funcionalismo de 2018 para 2019 e eleva a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%; e outra que aumenta o Imposto de Renda (IR) para fundos exclusivos. As MPs irão acompanhadas dos novos parâmetros para o Orçamento de [...]

Empresas já oferecem vagas pela nova CLT

A menos de duas semanas da entrada em vigor da reforma trabalhista, empresas já começam a oferecer vagas para trabalhadores intermitentes — um dos novos tipos de contrato previstos pela nova legislação. Em sites de busca de empregos e anúncios em jornal, já é possível encontrar oportunidades para a modalidade, que prevê o pagamento por [...]

Prefeito de Lagoa Nova participa de seminário sobre crise hídrica no RN

Não medindo esforços para combater a crise hídrica, a Gestão Todos Pela Nossa Cidade representada pelo Prefeito Municipal Luciano Santos e o Secretário de Meio Ambiente João da Mata Bezerra estiveram participando em Natal/RN nesta segunda-feira (30), do seminário: “Impactos da Crise Hídrica no RN”. O evento contou com as presenças do Ministro da Integração [...]

Sethas-RN seleciona artesãos para Feira Nacional de Artesanato em Belo Horizonte

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) abriu edital para seleção de artesãos para ocupação de um espaço coletivo de 45 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na 28º Feira Nacional de Artesanato (FNA), de 05 a 10 de dezembro, no Expominas, em Belo Horizonte-MG. As inscrições [...]

Mortes causadas por policiais crescem 25,8% em 2016

As mortes causadas por policiais em serviço e de folga subiram 25,8% em 2016 em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado hoje (30). De acordo com o levantamento, foram registrados 4,2 mil homicídios por policiais militares e civis no ano passado. Entre 2009 e 2016, chega a 21,9 mil [...]

Governo reduz projeção para salário mínimo em 2018 para R$ 965,00

O governo federal reduziu a projeção do salário mínimo de 2018 para R$ 965. A redução é de R$ 4,00 em comparação ao que tinha sido divulgado em agosto deste ano. No entanto, em abril a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 apresentada pelo Palácio do Planalto ao Congresso previa que a remuneração seria [...]

Confiança do consumidor registra alta em outubro

A confiança do consumidor registrou alta em outubro na comparação com setembro. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), divulgado nesta segunda-feira (30) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), alcançou a marca de 101,2 pontos, o que representa uma expansão de 2,7% em relação ao mês anterior. O indicador, no entanto, vem alternando variações [...]

Solenidade na Assembleia Legislativa marca 500 anos da Reforma Protestante

Em alusão à passagem dos 500 anos da Reforma Protestante, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) promoveu, nesta segunda-feira (30), uma sessão solene ressaltando as consequências do movimento e homenageando pastores do Rio Grande do Norte. A data também é tema de exposição que acontece na sede do legislativo estadual até esta terça-feira (30). “Ressaltamos [...]

Governo decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira

Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 02, o governador Robinson Faria determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no dia 03, sexta-feira. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais do Estado: hospitais, policiamento, Bombeiros.

“Superpoderes” do Ministério Público reforça defesa de projeto na Câmara

A resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que concede uma espécie de “superpoder” a promotores e procuradores deve dar força ao projeto que trata da lei de abuso de autoridades e mudanças no Código de Processo Penal, avaliam parlamentares da base e da oposição no Congresso. As duas propostas estão em discussão na [...]

Novos benefícios são solicitados por Ezequiel para municípios de quatro regiões

As demandas nas áreas de educação, esporte, moradia, segurança pública e infraestrutura chegam constantemente ao gabinete do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhadas por representantes da sociedade de municípios de todas as regiões do Estado. Com base nas reivindicações recebidas esta semana, o deputado Ezequiel solicitou do governo do [...]

Indicador de Incerteza da Economia recua 8,3 pontos, mostra FGV; melhor nível desde fevereiro de 2015

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 8,3 pontos de setembro para outubro deste ano, ao passar de 119,3 pontos para 111 pontos, em uma escala de zero a 200. Com esse, que foi o quarto recuo consecutivo, o indicador atingiu o menor nível registrado desde fevereiro de 2015. [...]

Presidente da Câmara elogia relatório de Rogério Marinho: “Defende os idosos”

A Folha de São Paulo publicou neste final de semana longa entrevista com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM). Entre outros assuntos abordados, o parlamentar foi questionado se a Câmara realmente vai alterar a lei que trata dos planos de saúde no país. “O projeto reorganiza o setor, não [...]