Garibaldi participa de audiência pública em Assu sobre a transposição das águas do São Francisco

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) participou, na sexta-feira (6), em Assu, de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR), sobre o projeto de implantação da transposição das águas do Rio São Francisco e o impacto da obra no sistema hídrico do Rio Grande do Norte, em especial no [...]

Parecer do Senado ao STF diz que afastamento de mandato é inconstitucional

O Senado enviou hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. A manifestação foi feita para subsidiar o julgamento previsto para a semana que vem, no qual a Corte julgará a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o [...]