Indicadores da indústria têm recuo em setembro, mas CNI diz que queda estancou

O setor industrial amargou resultados negativos no mês de setembro, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em comparação com agosto, todos os indicadores registraram recuo, tais como faturamento, utilização da capacidade instalada, emprego, horas trabalhadas e massa salarial. Os dados integram a pesquisa Indicadores Industriais, que foi divulgada nesta quarta-feira (1º). O [...]

Mais Médicos deve ser prorrogado por três anos, prevê ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou hoje (1º) que o Programa Mais Médicos, que tem término previsto para 2019, deverá ser prorrogado mais três anos. O ministro participou, na capital paulista, do World Hepatitis Summit 2017, encontro que reúne especialistas em saúde pública e organizações não governamentais (ONGs) para debater a eliminação de hepatites [...]

Santa Cruz recebe palestra sobre modernização das leis trabalhistas

A cinco dias da entrada efetiva em vigor das novas regras trabalhistas no Brasil, o advogado, professor e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Marcelo de Barros Dantas, vai ao município de Santa Cruz, no dia 8 de novembro, participar do Seminário “Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. A realização [...]

Governo do RN convoca candidatos para prova objetiva do Curso de Formação de Agente Penitenciário

O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º) a convocação para a realização da Prova Objetiva do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário – CEFAP/SEJUC. São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas [...]

Ezequiel Ferreira reforça necessidade da Central do Cidadão em Canguaretama

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo, solicitação para a reabertura da Central do Cidadão de Canguaretama, cidade a 67 quilômetros de Natal. “A Central do Cidadão no município de Canguaretama foi instalada no primeiro andar de [...]

Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os [...]

Câmara rejeita PEC sobre direito à greve e sindicatos para militares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/12, que pretendia estabelecer para os militares o direito de greve, de livre associação sindical e a outras formas de manifestação coletiva. Como foi considerada inconstitucional, a PEC será arquivada, e [...]

PRF intensifica nesta quarta as fiscalizações durante a Operação Finados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (01) a Operação Finados 2017. Até às 23h59 do próximo domingo (05), o órgão reforçará o policiamento nas rodovias federais de todo o estado. Entre as ações planejadas para o feriado, está a concentração da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, [...]

Contas do PSOL Natal são reprovadas, e partido não terá fundos por 6 meses

O juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, desaprovou as contas anuais do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referentes ao exercício de 2015. A decisão, proferida no último dia 20 e publicada na edição desta terça-feira, 31, do Diário Eletrônico, corrobora parecer do Ministério Público Eleitoral favorável [...]

Governo anuncia novas datas para pagamento dos servidores

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil. Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago [...]

MEI já representa quase 100 mil formalizações no RN

A principal categoria que é porta de entrada para profissionais autônomos passarem à condição de pessoa jurídica, o Microempreendedor Individual (MEI) completa nove anos com mais de 7,5 milhões de trabalhadores formalizados no Brasil, segundo dados do Portal do Empreendedor. No Rio Grande do Norte, essa figura jurídica já soma mais da metade (63%) das [...]

Câmara aprova mais 81 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara aprovou neste dia 31, por 294 votos favoráveis, 41 contrários e quatro abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui 81 municípios de Minas Gerais e dois do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os novos municípios, integrados [...]