Fim da prisão de 2ª instância seria retrocesso de 50 anos, diz Cármen Lúcia

A revista IstoÉ, que circula nesta sexta-feira (16) publica reportagem de capa sobre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com desabafos como o de que “para mim, as alegações de Lula e de qualquer outro preso que condenei são a mesma coisa”. Cármen Lúcia, que já avisou que não se submete [...]

Ezequiel solicita estudo para reativação de cursos presenciais da UFRN em Macau

A inativação de cursos presenciais no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Macau, na região salineira do Estado, está prejudicando o segmento estudantil daquele município e de outros municípios da região. Atendendo à solicitação de lideranças daquela cidade, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) [...]

Em meio a crise do Estado, procurador-geral decide conceder auxílio-saúde a membros do MPRN

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, regulamentou a concessão do auxílio de assistência à saúde para servidores e membros do Ministério Público. A resolução entrou em vigor desde que foi expedida, na última segunda-feira, 12, e implica em mais gastos para a folha do Estado que não consegue cumprir [...]

Professores da Uern decidem acabar com greve de 127 dias

A greve dos professores da Universidade do Estado do RN (UERN), iniciada no dia 10 de novembro do ano passado (127 dias hoje, sexta-feira, 16), está encerrada. Votação em assembleia geral extraordinária da categoria teve encerramento há poucos minutos na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), em Mossoró. Placar: 175 votos contra a [...]

Procon Móvel da Assembleia Legislativa leva atendimentos a Parnamirim

Retomando as atividades itinerantes no ano de 2018, o Procon Legislativo reforça parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) para promover nova ação em Parnamirim. À exemplo do ano anterior, o Procon Móvel da Assembleia Legislativa irá levar ao município, nos próximos dias 19 e 20, atendimentos em defesa aos direitos [...]

Em Brasília, Luciano Santos buscando investimentos para Lagoa Nova

Aproveitando a sua estada na Capital Federal o Prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, visitou o Deputado Federal Antônio Jácome, para agradecer sua indicação de R$ 100 mil, na qualidade de emenda impositiva para custeio dos serviços na saúde básica de Lagoa Nova (PAB/MAC). Esse valor não tem data precisa para o município receber, porém, [...]

Cactus Moto Fest começa hoje em Currais Novos

Fim do auxílio-moradia de juízes federais resultaria em economia de R$ 1,6 bilhão

O fim do auxílio-moradia pago a funcionários do Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo estudo produzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa. A relatoria [...]

Novo prazo para complementação de inscrição no Fies termina hoje

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Os candidatos têm até esta sexta-feira (16) para fechar a contratação. Até o momento, a pasta não divulgou balanço parcial dos candidatos que conseguiram concluir a inscrição. [...]

Conquista: Lagoa Nova terá direito ao Garantia-Safra

A Coordenadora do Garantia-Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) informou ao Prefeito Luciano Santos, nesta quinta-feira (15), em Brasília, que os agricultores lagoanovenses receberão o pagamento do Garantia-Safra. Serão 569 agricultores. Calendário O Garantia-Safra tem o valor de R$ 850,00 e é concedido em cinco parcelas de R$170,00. O [...]

Faltam projetos culturais em Currais Novos

Esta semana, vereadores cobraram na sessão da câmara, que a secretaria de turismo e a Fundação Cultural José Bezerra Gomes criem e coloquem em execução no município, iniciativas de cunho cultural, que realcem os artistas locais. Falou-se, que atualmente a única ação nesse sentido, na cidade, é desenvolvida no setor artístico-musical, pelo empenho de vários [...]

Com gasto crescente, Judiciário consome R$ 84,8 bilhões por ano

O Judiciário custou para cada brasileiro, em 2016, R$ 411,73, totalizando um gasto de R$ 84,8 bilhões. Cerca de 90% desse valor foi usado com a folha de pagamento de juízes e funcionários ativos e inativos, incluindo aí os penduricalhos como auxílio-moradia. O gasto com a magistratura foi calculado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [...]

Irregularidades funcionais são investigadas no município de Bodó

Foi instaurada no Município de Bodó, Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades de acúmulo de cargos e/ou de carga horária dos servidores públicos do município. A Comissão ora nomeada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir a apuração dos fatos, dando ciência dos mesmos à administração Municipal, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) [...]

PF conclui novo inquérito de Gleisi Hoffmann

O Antagonista apurou que a Polícia Federal concluiu o inquérito que apura supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro cometidos pela senadora Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo no chamado ‘esquema Consist’. Segundo a PF, a companhia, que tinha contratos com o Ministério do Planejamento, usava empresas de fachada e escritórios de advocacia [...]

Reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido. “Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês [...]