Ponto Facultativo Municipal

A Prefeitura Municipal de Currais Novos publicou no Diário Oficial o decreto nº 4732 que dispõe sobre o Ponto Facultativo na próxima quinta-feira (29), em virtude das celebrações da “quinta-feira Santa”, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

Ezequiel anuncia para prefeitos comissão de deputados para defesa de interesses fiscais de municípios do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou nesta terça-feira (27) diante de aproximadamente 80 prefeitos, a formação de uma comissão de parlamentares para pleitear junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) medidas que amenizem a situação fiscal dos municípios. “Vamos defender junto ao Tribunal de [...]

VIDEO: Em pronunciamento, Walter Alves cobra explicações sobre aumento das taxas de emendas parlamentares

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) voltou a defender, no Plenário da Câmara Federal, os municípios do Brasil e, especialmente, do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na manhã de hoje (27), o parlamentar cobrou da Caixa Econômica Federal (CEF) explicações sobre os novos valores das taxas administrativas nos contratos de repasse de emendas parlamentares. [...]

Promotoria de Justiça identificou que uma servidora municipal que é cônjuge de um vereador de Bodó, foi nomeada para exercer cargo de confiança

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Bodó exonere uma servidora municipal nomeada para o cargo de Coordenadora Parlamentar. A Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos identificou que ela é cônjuge de um vereador. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado [...]

Saúde libera R$ 1 bi para municípios; repasse depende da aprovação de MP

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (27), portaria que estabelece a organização do repasse de R$ 1 bilhão para os municípios financiarem ações em saúde. De acordo com o ministro Ricardo Barros, a distribuição seguirá os percentuais estabelecidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do apoio fica condicionado à prévia disponibilidade [...]

MPRN recomenda as prefeituras de Bodó e Santana do Matos anulação de contratos com escritórios de advocacia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Matos, encaminhou recomendação aos municípios de Bodó e Santana do Matos requerendo a anulação de contratos com dois escritórios de advocacia. As contratações foram realizadas utilizando do artifício da inexigibilidade de licitação e custaram aos cofres públicos [...]

EM CURRAIS NOVOS

Deputado Ezequiel solicita melhorias para Espírito Santo e Nova Cruz, no Agreste

Ações que venham a possibilitar a diminuição dos efeitos da seca que vem atingindo o Estado há mais de seis anos, são constantes na agenda do mandato do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Entre elas estão a construção de barragens submersas que são capazes de diminuir os impactos causados [...]

Projeto de Rogério Marinho enquadra ações do MST como atos terroristas

Já está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que enquadra as ações do Movimento Sem Terra (MST) como ato terrorista. Segundo a proposta apresentada pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), movimentos que envolvam ação individual ou coletiva de pessoas que ocasionem “invasão de prédios públicos, de propriedade privada, urbana ou rural, bloqueio [...]

Parte da zona rural de Currais Novos sem energia

Informações chegadas ao Blog dão conta de que desde ontem a região de São Luiz, Gangorra, Santana e adjacências estão sem energia elétrica, trazendo sérios prejuízos aos produtores, principalmente de leite. Cobrar providencia de quem de direito, para restabelecer o serviço.

EM LAGOA NOVA

Depois de exonerada do Município, primeira-dama de Bodó é nomeada por Robinson para FJA

O Diário Oficial desta terça-feira (27) traz a nomeação, pelo governador Robinson Faria, de VERLÂNDIA OLIVEIRA DE ARAÚJO PORTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fundação José Augusto (FJA). Nepotismo Por Recomendação do Ministério Público, o prefeito Marcelo Porto exonerou a esposa, do cargo de secretária municipal de assistência social. [...]

Não inclusão de mais de 600 no Bolsa Família é investigada em Florânia

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, da Comarca de Florânia/RN, instaurou Inquérito Civil, objetivando apurar a não inclusão de 623 (seiscentos e vinte e três) famílias no Programa Bolsa Família, no Município de Florânia/RN. Diligência: A expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Florânia/RN para que esclareça, em 10 (dez) dias [...]

Moro diz que Judiciário não pode ser ‘sistema de faz de conta’

Muito objetivo nas suas afirmações, o juiz Sérgio Moro disse, no Roda Viva, que não pode acreditar na possibilidade de o Judiciário adotar comportamento diferente da interpretação da lei para julgar acusados na Lava Jato. “Se alguém cometer um crime, a regra é que essa pessoa tem de ser punida. Não pode ser colocado um [...]

Barroso ‘corta’ reajuste de 13,23% de servidores do STJ

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso julgou procedente o pedido para cassar o aumento de 13,23% da remuneração de servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A reclamação foi ajuizada pela União. A União contestou ato do STJ que aprovou o requerimento formulado pela Associação dos Servidores do Superior Tribunal de [...]

MP apura problemas na estrutura física do Tristão de Barros

Foi instaurado pelo Ministério Público, INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO com o objetivo de investigar denúncia a respeito de problemas na estrutura física da Escola Estadual Tristão de Barros situada na cidade de Currais Novos e concernentes ao bem-estar dos estudantes da referida instituição de ensino. Diligências Expeça-se ofício ao Diretor da 9ª DIRED e requisite que [...]