Assembleia aprova antecipação dos royalties e contas de Robinson e Rosalba

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas. Com [...]

Por unanimidade, Comissão aprova projeto de Walter Alves que beneficia pequenos produtores rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou hoje (13), por unanimidade, o parecer do Projeto de Lei (PL 9153/2017) de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) que propõe a isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital na venda de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos produtores [...]

Assembleia Legislativa aprova contas de 2016 do governador Robinson Faria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 13, as contas de gestão referentes ao ano de 2016, do governador Robinson Faria (PSD). A aprovação ocorreu com 18 votos favoráveis, contra apenas três contrários e uma abstenção. Com a decisão, Robinson Faria elimina a possibilidade de não ser candidato a reeleição neste ano. [...]

Sancionada lei que libera saque do PIS/Pasep a todas as idades

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na [...]

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Ezequiel Ferreira solicita benefícios para regiões Seridó e Mato Grande

Na região semiárida barragem submersa contribui para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores por permitirem a plantação mesmo nas longas estiagens. Com base nos resultados positivos e para atender a solicitações de agricultores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do governo do Estado a [...]

Em Lagoa Nova, Agricultura realiza ensilagem de milho, capim e sorgo

O Município de Lagoa Nova/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária e em parceria com a EMATER/RN, está realizando a Ensilagem de Milho, Capim e Sorgo para alimentação do rebanho lagoanovense no período de estiagem/seca. “Em 2017, foram mais de 400 toneladas de Silos confeccionadas na nossa cidade e em 2018 esperamos [...]

TCU condena nora de Lula a pagar multa de R$ 213 mil ao Sesi

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, por unanimidade, condenar Marlene Araújo Lula da Silva, nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pagar multas no valor total de 213.000 reais ao Serviço Social da Indústria (Sesi). A maior parte, 173.000 reais, divididos entre ela e o ex-presidente do [...]

Supremo julga senadora Gleisi Hoffmann na próxima terça (19)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (19) uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A discussão do caso marcará o [...]

Bolsonaro ultrapassa Lula e dispara no Rio Grande do Sul

Jair Bolsonaro aparece à frente de seus adversários no Rio Grande do Sul. É o que mostra um levantamento inédito do Instituto Paraná. Pela primeira vez, Bolsonaro bate Lula na corrida. O primeiro tem 28,1% dos votos, contra 20,5% do petista. Neste cenário, Ciro Gomes (6,9%), Marina Silva(6,9%) e Alvaro Dias (6,8%) estão empatadas na [...]

Proposta defende mais peso tributário sobre a renda e o patrimônio

O sistema tributário brasileiro está na contramão daqueles adotados por países onde há menos desigualdade social. Um dos pontos fora da curva está no excesso de tributação sobre o consumo em detrimento do patrimônio e da renda. O alerta é do professor da Unicamp Eduardo Fagnani, coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária — Menos Desigualdade, [...]