Ezequiel reforça importância do diálogo entre OAB e Governo no projeto de RPVs

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi procurado pela diretoria da OAB, seccional do RN, acerca da mensagem governamental 008/2019, que reduz o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 60 para 10 salários mínimos. O presidente da entidade, Aldo Medeiros Filho, estava acompanhado da vice-presidente, Rossana Fonseca. O procurador-adjunto da [...]

Frente Parlamentar promove fórum para discutir pesca e aquicultura no RN

A Assembleia Legislativa está preparando uma ampla discussão sobre os rumos da pesca no Rio Grande do Norte. No dia 22 de março, às 8h, ocorrerá o I Fórum de Debates da Pesca e Aquicultura, reunindo especialistas no assunto que discutirão junto aos deputados, Poder Público e população os rumos e desafios do setor no [...]

Moro versus PCC

A estratégia de Sergio Moro contra o PCC passa pelo isolamento completo dos criminosos. Para Marcola, diz a Crusoé, o rigor será especial. A ideia é que ele fique 22 horas do dia isolado e sem ponto de energia na cela. Visitas, só por parlatório ou videoconferência, segundo uma portaria assinada por Moro na mesma [...]

15 de fevereiro é o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil

Nesta sexta, 15 de fevereiro, é lembrado em todo o mundo o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância. A Organização Mundial da Saúde, a Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP) e mais centenas de organizações em 88 países estão comprometidas e empenhadas para atingir a meta global de reduzir a mortalidade infantil [...]

Ministério Público acompanha controle das arboviroses em Currais Novos

A Promotora de Justiça Substituta Janayna de Araújo Francisco instaurou PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO tendo como OBJETO: “acompanhar a política pública de controle das arboviroses adotada pelo município de Currais Novos”. Determinou que seja expedido ofício ao Secretário de Saúde do município de Currais Novos e requisite-se que: Seja remetido a esta Promotoria de Justiça informações sobre [...]

UFRN cadastra efetivos e suplentes da segunda chamada do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza desde a última quinta-feira, 14, o cadastramento dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera. O atendimento dos aprovados nos campi de Natal e Macaíba segue nos dias [...]

Membros do MPF no RN entregam cargos em protesto contra Raquel Dodge por falta de remuneração por acumulo de funções

Procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte aderiram ao movimento nacional de procuradores que resultou na entrega, no início desta semana, de cargos em grupos de trabalho, forças-tarefas e demais funções extras pelas quais eles não são remunerados no Ministério Público Federal (MPF). O protesto é liderado pela Associação Nacional dos Procuradores [...]

Justiça recebe do Estado listagem dos maiores devedores da Dívida Ativa do RN

A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores da Dívida Ativa junto ao Estado do Rio Grande do Norte. A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários neste segmento para juízes de todo o Estado. [...]