Empresas deixarão de recolher FGTS de empregados aposentados

Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança consta da proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. O texto também estabelece que o aposentado deixará de receber a multa de 40% do FGTS em caso de [...]

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais fabricantes de placas padrão Mercosul

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor [...]

Estados deficitários terão de aumentar alíquotas para Previdência

A proposta de reforma da Previdência encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados [...]

Em protesto contra atrasos, agentes penitenciários do RN deflagram Operação Padrão

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte adotaram, como forma de protesto pelos salários atrasados e de tratamento digno para com a categoria, a Operação Padrão em todas as unidades prisionais do Estado. Desde a última terça-feira, 19, apenas serviços essenciais estão sendo realizados em todo o sistema penitenciário potiguar. Vilma Batista, presidente do [...]

21º Rally RN 1500 terá nova categoria

Já consagrado como um dos melhores e mais queridos ralis do país, o Rally RN 1500 terá, nesta temporada, uma nova categoria: a Expedição RN 1500. Esta, entretanto, possibilitará participar de uma aventura única, mas sem toda a pressão da competição. Ela será destinada a experientes e novatos que, com um 4×4, estarão perto dos [...]

Ezequiel solicita celeridade para obra de iluminação do acesso Sul ao aeroporto

Em nome dos usuários que utilizam o acesso Sul, para chegar ou sair do aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana da capital, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu ao governo do RN celeridade na instalação da iluminação pública na estrada que liga [...]

Idade para aposentadoria pode subir de acordo com expectativa de vida

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de [...]

Ubaldo Fernandes elogia ida do governo do RN para reuniões com o governo Federal

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20) ressaltou a agenda da governadora Fátima Bezerra (PT), em Brasília, nos últimos dias. A governadora esteve acompanhada de alguns secretários para discutir parcerias com o presidente da Caixa Econômica e reunir-se com a bancada federal para buscar apoio junto aos ministros [...]

Município de Lagoa Nova adquire nova ambulância

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu mais uma ambulância para servir a população, e dessa vez com RECURSOS PRÓPRIOS. “Esse é o resultado da economia que fizemos ao longo dos meses, economizando cada centavo, valorizando o recurso público”, frisou o Prefeito Luciano Santos.

Barroso envia ação penal de Agripino Maia para Justiça Federal do RN

O ex-senador Agripino Maia (DEM-RN) durante sessão no plenário do Senado — Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas. A decisão do ministro, [...]

Frente parlamentar reúne na Assembleia Legislativa entidades interessadas no setor pesqueiro

Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte ganhou fórum de discussão permanente e passará a integrar a pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que nesta quarta-feira (20) instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro. “Com essa frente, a Assembleia Legislativa quer articular proposições para resolvermos [...]

Projeto Coleta Seletiva Solidária reaproveita materiais obsoletos da Assembleia Legislativa

O Programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia Legislativa, lançado no final do ano passado, tem avançado e atingido bons resultados em sustentabilidade. Dentre as ações desempenhadas pelo projeto, ganha destaque o reaproveitamento de materiais obsoletos da Casa. Exemplos disso são os objetos artesanais produzidos a partir de itens em desuso como disquetes e fitas [...]

Vereadora cobrou conserto da cobertura da feira livre de Currais Novos

A vereadora Celinha Medeiros solicitou com urgência, da Prefeitura/Secretaria de Infraestrutura, conserto do teto da feira coberta de Currais Novos. “A mesma encontra-se com várias rachaduras em sua estrutura, causando transtornos a feirantes e transeuntes, em períodos de chuvas”, justificou a vereadora.

Festa do Jesus Menino