Assembleia promove audiência pública sobre prevenção da gravidez na adolescência

A prevenção da gravidez na adolescência” será tema de audiência pública, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). O evento acontece na próxima terça-feira (26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira, e tem o objetivo de discutir sobre melhorias das políticas públicas de saúde, educação e assistência social acerca do tema que [...]

Reforma da Previdência dos militares sai ‘até o dia 20’

Rogério Marinho, secretário especial da Previdência, repetiu a O Antagonista que as propostas de reforma da Previdência para os militares serão entregues ao Congresso “até o dia 20 de março”, como anunciado na semana passada, quando o texto principal foi apresentado. Hoje, Rodrigo Maia voltou a dizer que só instalará a CCJ na Câmara — [...]

Polícia Civil tem déficit de 70% no número de agentes, diz delegada geral

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte tem déficit de 70% no número de agentes e escrivães. Das 5.150 vagas destinadas ao corpo policial, apenas 1.480 estão hoje preenchidas, segundo a delegada geral do Estado, Ana Cláudia Saraiva, que está há quase dois meses no cargo. Segundo ela, o contingente de policiais é, atualmente, [...]

Trabalhadores e representantes do RN são contra mudanças na aposentadoria rural

Com a representação de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regiões do RN, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, a audiência pública para discutir a Medida Provisória 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as dependências da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido [...]

Mais 3 militares da Venezuela desertam ao Brasil

Mais três militares venezuelanos desertaram e entraram no Brasil no fim da tarde de domingo (24). Eles chegaram a Roraima por rotas clandestinas e estavam fardados. Outros três já haviam chegado ao país entre o sábado e amanhã de domingo. Os três novos desertores pertencem à Guarda Nacional Bolivariana e chegaram ao Brasil no fim [...]

IBGE aponta cerca de 209 mil trabalhadores desocupados no RN

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do último trimestre do ano passado, publicada pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, detalharam a taxa de desocupação no Rio Grande do Norte: 13,4%, cerca de 209 mil que encerraram 2018 sem trabalho. O levantamento também revelou que o [...]

Legislativo propõe ações de prevenção ao abuso sexual em transportes coletivos

Para incentivar denúncias de violência sexual e prevenir novas ocorrências, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou Projeto de Lei instituindo o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado no Rio Grande do Norte. O objetivo primordial é reduzir os assédios e abusos sexuais no transporte coletivo do nosso [...]

Papel do Estado na defesa dos agentes de segurança é discutido em audiência

Os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, em especial os policiais militares, sentem-se desamparados pelo Estado quando precisam de amparo jurídico por atos que praticam no exercício da função e que ensejam em processos judiciais contra eles. Preocupado com essa situação e pensando em fortalecer a força policial no combate à criminalidade, [...]

Brasil manterá linha de não intervenção na Venezuela, diz Mourão

Assim que chegou à Colômbia, na noite deste domingo (24), o vice-presidente Hamilton Mourão disse ao blog que a posição brasileira na reunião dos países que integram o Grupo de Lima será a de manter a linha de não intervenção na Venezuela. O encontro acontece nesta segunda-feira (25) em Bogotá. O Brasil vai defender entre [...]

Carnaúba: Inquérito do Ministério Público promove a preservação do Monte do Galo

O Promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito instaurou INQUÉRITO CIVIL, tendo como OBJETO: Promover a preservação e o ordenamento do sítio histórico, turístico, paisagístico e religioso do Monte do Galo, localizado na cidade de Carnaúba dos Dantas. DILIGÊNCIAS INICIAIS: Oficie-se a Prefeitura e a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, requisitando que [...]

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar [...]

Receita Federal lança programa de declaração do IR

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25), o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração [...]