Governadora defende reforço na partilha de recursos entre estados e municípios

A discussão de pautas comuns a estados e municípios brasileiros como o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a revisão do pacto federativo e a partilha dos recursos da cessão onerosa do pré-sal foram destaque do encontro entre os representantes do Fórum dos Governadores, com a presença da governadora Fátima Bezerra, e de [...]

Walter Alves ameaça: “Se Henrique assumir MDB, Garibaldi e eu deixamos o partido”

O deputado Walter Alves não está nem um pouco satisfeito com a reaproximação do ex-deputado e primo Henrique Alves no grupo político do qual pertencem, o MDB. Ele condicionou a sua permanência e a do seu pai, ex-senador Garibaldi Alves, no partido ao distanciamento de Henrique da presidência da legenda no estado, que Henrique estaria [...]

Infratores do meio ambiente serão inscritos na Dívida Ativa do Estado

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, iniciou, neste mês de abril, um levantamento acerca dos débitos relacionados às multas decorrentes dos Autos de Infração emitidos pelo órgão. Em consequência disso, o Idema disponibilizará um prazo de 15 dias para que os devedores procurem o órgão no intuito de quitar as dívidas [...]

Jornalistas receberão homenagem nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa

A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte promove sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista. O evento acontece nesta quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa e vai reconhecer o trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar. Cada deputado indicou um jornalista a ser homenageado, de diferentes áreas e regiões do Rio [...]

Governo quer dobrar o limite de pontos na CNH

O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento. As duas medidas, conforme o [...]

Comissão de Finanças aprova projeto que reordena estrutura do Poder Executivo

Com parecer favorável da relatora, deputada Cristiane Dantas (SDD), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC), de iniciativa do governo do Estado, que trata da “Reorganização do Poder Executivo”, alterando a Lei Complementar Estadual 163, de 1999. O Projeto tem [...]

Em 100 dias, Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer no mesmo período

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos [...]

Datafolha: Rejeição a reforma da previdencia cai para 51%

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha. São favoráveis 41%, 2% se dizem indiferentes e 7% não sabem. A oposição à reforma é maior entre mulheres (56%) e supera o apoio por pelo menos dez pontos em todas as faixas etárias até 59 anos de [...]

Guedes diz que vai criar imposto único federal e novo pacto federativo salvaria estado e municipios

Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto único federal com a fusão de três a cinco tributos federais. Além disso, prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados [...]