Governo prorroga prazo da Lei Estadual e Incentivo à Cultura

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou hoje (7) o Decreto de reativação da Lei Câmara Cascudo, que prevê a renúncia fiscal de R$ 3 milhões para promover projetos culturais no estado. Pelo Decreto, fica prorrogada para 30 de setembro de 2019 a data para a concessão do benefício para financiamento de [...]

Petrobras tem lucro de R$ 4 bilhões no 1º trimestre

A Petrobras lucrou R$ 4,031 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo balanço divulgado pela estatal na noite desta terça-feira, 7. O resultado, que representa uma queda de 42% em relação ao mesmo período do ano passado, é explicado pela menor produção diante de paradas para manutenção, além da queda do preço do petróleo, que [...]

Currais Novos realiza tratamento odontológico em pacientes com deficiência

Foi realizada na manhã de hoje (7), no Hospital Regional de Currais Novos, o procedimento de exodontia múltipla de resto radiculares, ou seja, remoção cirúrgica de um elemento dentário, em paciente do sexo feminino, 18 anos, com deficiência mental em decorrência da mãe ter contraído rubéola durante a gravidez. Trata-se do primeiro tratamento cirúrgico odontológico [...]

Exposição reforça solidariedade para um dos mais simbólicos abrigos de Natal

Abrigada no Juvino Barreto há 12 anos, Antônia Madalena, 74, será a próxima rainha aclamada na festa Mães do Juvino, que irá se realizar na próxima sexta-feira (10). Ela, ao lado de outras amigas, participou nesta terça-feira (7) da visitação à mostra fotográfica do jornalista Elias Medeiros, sediada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até [...]

Governo reúne 700 gestores, técnicos e conselheiros para o CapacitaSUAS

Ao abrir a Aula Magna do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, na manhã desta terça-feira, 07, na Escola de Governo em Natal, a governadora Fátima Bezerra reforçou a importância do SUAS “para que a sociedade possa avançar cada vez mais na formação, preparação e capacitação do Sistema Único [...]

Comissão de Constituição e Justiça aprova matéria que modifica Lei do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), depois das explicações de representantes da secretaria de Tributação do Estado, na reunião realizada [...]

Prefeito de Lagoa Nova em reunião na FEMURN

Luciano Santos participou nesta terça-feira (07/05) de reunião na Federação dos municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Na pauta de hoje, os gestores municipais discutiram dentre outros temas: – Multas do TCE/RN; – Limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que impacta diretamente nos municípios acerca dos programas federais; – Arrecadação do ICMS [...]

INSS espera cortar R$ 10 bilhões em fraudes por ano com nova lei

O relatório da medida provisória (MP) 871/19 que combate fraudes e passa um pente fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será apresentado nesta terça-feira (7) na comissão mista do Congresso Nacional. O relator da MP, o deputado Paulo Martins (PSC-PR), explica que a nova lei cria uma força-tarefa para o INSS [...]

Governo vai recriar ministérios das Cidades e da Integração

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória enviada pelo governo Jair Bolsonaro que altera a estrutura administrativa do Executivo, afirmou que após reunião com o presidente da República foi decidido o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo ele, no lugar da pasta serão recriados os ministérios das Cidades e da Integração Nacional. [...]

Deputado Ubaldo Fernandes promove Sessão em homenagem às lideranças comunitárias do RN

A importância dos movimentos sociais para a sociedade foi lembrada na Sessão Solene que o Deputado Ubaldo Fernandes (PTC) promoveu, nesta terça-feira (07), no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Vinte líderes de várias regiões do Estado receberam o reconhecimento pelos serviços prestados às comunidades. “Não esqueço das minhas origens. E venho [...]

Governo vai implantar RN Saudável em parceria com a Unesco

O Rio Grande do Norte ganhará programa amplo de promoção à saúde desenvolvido por meio de Cooperação Técnica entre o Governo e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O RN Saudável será implementado em âmbito estadual com adesão também dos municípios e participação da sociedade civil. A governadora Fátima Bezerra [...]

Relatórios do Coaf cresceram 25% nas mãos de Sérgio Moro

Os relatórios de inteligência financeira do Coaf cresceram 25% neste ano, mostrou o Jornal Nacional. O dado contraria o discurso de parlamentares do Centrão de que a volta do órgão à Economia aceleraria suas atividades. Antes de Sergio Moro, o órgão tinha 30 servidores, hoje tem mais de 50 e até o final do ano [...]

Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado de R$ 170 milhões

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano. As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio será realizado no Espaço Loterias Caixa, no [...]

Comissão deve concluir audiências sobre reforma da Previdência em maio

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado. [...]