Temer solto pelo STJ

Segunda a votar no julgamento da prisão de Michel Temer, a ministra Laurita Vaz acompanhou o relator, Antonio Saldanha Palheiro, em favor da soltura. Com o voto, fica garantida a soltura de Temer. Ainda faltam os votos de dois ministros da Sexta Turma – Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro -, mas mesmo que ambos [...]

Campo Redondo: MPRN consegue acordo para município garantir acesso a pré-natal de alto risco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, conseguiu que a Prefeitura de Campo Redondo firmasse compromisso para garantir imediatamente o acesso ao pré-natal de alto risco às gestantes de seu município, em tempo oportuno. O Poder Público poderá dar acesso ao acompanhamento por meio [...]

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões [...]

Aposentadorias no Rio Grande do Norte são 2,4 vezes maior que FPM

Se aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de quase 50% dos municípios do Rio Grande do Norte. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador. O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo [...]

Tribuna Popular é discutida em reunião extraordinária da CCJ da Assembleia

Entre as 13 matérias analisadas e votadas nesta quarta-feira (14) em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) está o Projeto de Resolução de autoria do deputado Alysson Bezerra (SDD) que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para instituir a Tribuna Popular. A matéria foi baixada em diligência pelo relator, deputado [...]

Empréstimo para caminhoneiros estará disponível na semana que vem, diz Levy

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começa, já na próxima semana, a oferecer a linha de crédito de R$ 500 milhões para caminhoneiros, em empréstimos individuais limitados a R$ 30 mil. A linha foi anunciada pelo governo no mês passado, para que, junto com outras medidas, tentasse se evitar uma nova greve [...]

Ezequiel Ferreira requer obras estruturantes para a cidade de Caiçara do Norte

Investir em infraestrutura favorece o processo de desenvolvimento social e econômico, com resultados positivos para um município, tanto na área urbana como na rural. A infraestrutura adequada disponível tem influência direta na melhoria da qualidade de vida em qualquer núcleo habitacional. Diante da ótica de que a infraestrutura é fundamental para o crescimento dos municípios [...]

Beata Irmã Dulce, o “Anjo bom da Bahia”, será proclamada Santa

O Papa Francisco recebeu em audiência na segunda-feira, 13 de maio, o prefeito do Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, na qual autorizou o Dicastério vaticano a promulgar os Decretos relacionados: – ao milagre, atribuído à intercessão da Beata Dulce Lopes Pontes (nome de batismo: Maria Rita Lopes de Sousa Brito), conhecida como [...]

MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

Além do RN, operação Máfia Capital cumpre mandados em São Paulo e Pernambuco. São investigados os crimes de organização criminosa, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e corrupção O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e [...]

INSS gasta mais de R$ 11 bilhões por ano com benefícios gerados por acidentes no trabalho

O enxugamento das normas de saúde e segurança no trabalho anunciadas pelo governo podem acabar pesando nos cofres públicos. Especialistas reconhecem que existe a necessidade de atualizar a regulamentação, mas apontam que um corte de 90%, como foi previsto pelo presidente Jair Bolsonaro, pode acabar gerando mais acidentes de trabalho e, consequentemente, mais custos previdenciários. [...]

Manter segredo sobre vencedores das loterias da Caixa já não faz sentido

A pergunta não quer calar, e ficará sem resposta: quem afinal ganhou a mega-sena de R$289 milhões no fim de semana? Ninguém sabe, ninguém viu, exceto burocratas da área de loterias da Caixa. Somente em 2019, os brasileiros confiaram à Caixa quase R$3 bilhões (exatos R$2.851.256.908,50) com sua “fezinha” nas loterias, e são submetidos à [...]

Governo do RN cria Comitê do Programa Vida no Trânsito

No Maio Amarelo, o Governo do RN criou o Comitê Estadual do Programa Vida no Trânsito para analisar e monitorar os acidentes de transporte terrestre no Estado, bem como ampliar o programa para os municípios. O decreto foi assinado na tarde desta segunda-feira (13) pela governadora Fátima Bezerra na presença de gestores e autoridades municipais [...]

Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana

O Ministério da Economia, comandando pelo ministro Paulo Guedes, vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. “É uma iniciativa [...]