Celso de Mello em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento sobre imunidade parlamentar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu que as manifestações públicas de deputados e senadores nas redes sociais estão cobertas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição. A questão foi decidida ontem (21) em uma interpelação judicial protocolada pelo PSOL contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). No caso concreto, o PSOL [...]

Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para templos religiosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O texto passará por uma nova votação na própria CCJ, chamada de turno suplementar, porque a versão aprovada foi apresentada, com alterações, [...]

Nas contas de Rogério Marinho, Previdência ainda não tem votos suficientes

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo tem cerca de 250 a 270 votos favoráveis à reforma da Previdência hoje. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) são necessários ao menos 308 votos dos 531 deputados que compõem a Câmara [...]

Novas publicações do Instituto Histórico do RN são apresentadas ao presidente da Assembleia

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet. A [...]

Comissão de atualização da Constituição apresenta cronograma de trabalho à Mesa Diretora

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte será atualizada ainda este ano. Esse é o objetivo da Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Assembleia Legislativa do Estado. Nesta quarta-feira (22), os integrantes da Comissão apresentaram o cronograma de trabalho e os detalhes jurídicos da atualização ao presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) [...]

Operação Forró: MPF denuncia delegado da Polícia Civil por envolvimento com quadrilha

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por receber propina de dois grupos investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de importação proibida. Em troca, ele permitia a continuidade das atividades [...]

Caraúbas ganha sede própria da Central do Cidadão e recebe cheques do Microcrédito

O Governo do Estado entregou nesta terça-feira, 21, a sede própria da Central do Cidadão de Caraúbas, segunda a ser inaugurada este ano. A obra do prédio foi realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), com recursos do Banco Mundial, via Governo Cidadão. O investimento [...]

Izinho e Ivonaldo articulam nos bastidores para a eleição proporcional

Com o fim das coligações, já é grande o movimento nos bastidores políticos de Currais Novos, com vistas a formação de chapas fortes, para concorrer as cobiçadas cadeiras da câmara de Currais Novos. Os ex-vereadores Izinho Brandão e Ivonaldo Trajano se destacam na arregimentação de vereadoráveis para 2020.

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir [...]

Celinha pede a Prefeitura e a Caern, melhorias para bairros de Currais Novos

A vereadora Celinha Medeiros solicitou a Prefeitura de Currais Novos: Lombada e ou redutor de velocidade na Rua Quincoló bairro Paizinho Maria, Calçamento da Rua Ro São Bento, no Bairro Dr. José Bezerra; Calçamento Rua Francisca lêda Pinheiro no Bairro JK; A Caern, a vereadora soliciutou complementação e saneamento básico na Rua Alcindo Salustiano no [...]

ABC realiza ação social com as crianças na LBV

O Departamento de Marketing do Clube do Povo, em conjunto com a vice-presidência de Responsabilidade Social do clube, realizará mais uma importante ação social, nesta quarta-feira (22), às 10h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade – LBV. A instituição, que fica localizada no bairro de Dix-Sept Rosado, desenvolve programas e [...]

Caixa Econômica vai dar descontos de até 90% para clientes com dívidas

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia. “Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa [...]

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 12 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começam a ser sorteadas, partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. O valor do prêmio principal está acumulado, pois nenhuma aposta acertou as seis dezenas do [...]

Conta de luz vai subir com reajuste de até 50% na bandeira tarifária

O maior reajuste no valor das bandeiras tarifárias, anunciado nessa terça-feira, 21, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi aplicado na bandeira amarela, que passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 por 100 KWh, o que representa um aumento de 50% na comparação com o praticado atualmente. Hoje, o Brasil opera exatamente com bandeira [...]

Bolsonaro é mais reprovado do que aprovado em pesquisa

Pela primeira vez, uma pesquisa mostrou que o governo de Jair Bolsonaro é mais reprovado do que aprovado. Segundo a consultoria Atlas, 36,2% dos brasileiros consideram o governo “ruim” ou “péssimo” e 28,6% o consideram “ótimo” ou “bom”.