Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os [...]

Políticas de incentivo às bandas e fanfarras do estado pautam audiência na ALRN

Discutir políticas públicas em prol da valorização e do reconhecimento cultural das bandas e fanfarras do Rio Grande do Norte. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada, na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN. Proposto pelo deputado Kleber Rodrigues (Avante), o debate reuniu representantes de poderes públicos, sindicatos, associações, federações e [...]

Governo lança novo regime tributário do QAv para companhias aéreas

O Rio Grande do Norte criou novos atrativos tributários para as empresas do setor de transporte aéreo com o objetivo de aumentar a oferta de voos para incentivar o turismo. A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (18) o decreto que estabelece as novas regras para a redução da cobrança de impostos no [...]

Plano Safra terá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores

O governo anunciou hoje (18) a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito estará disponível a partir de 1° de julho. Do valor do total do plano, [...]

Walter Alves propõe redução de ICMS em contas de energia elétrica

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) quer que os consumidores paguem mais barato pela energia elétrica em suas residências. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 145/2019) para estabelecer a não incidência do ICMS sobre as tarifas pelo uso dos sistemas de distribuição e de transmissão, nas operações relativas à energia elétrica. Da [...]

Turismo: Odon cumpre agenda em Natal

Apresentar o Calendário de Eventos de Currais Novos e buscar recursos junto ao Governo do Estado. Essa está sendo a pauta do prefeito Odon Júnior hoje em Natal, em visita administrativa a SEMTUR. Eventos Odon se reuniu com o Secretário Adjunto de Turismo do Estado, Leandro Prudêncio, para discutir e planejar ações de divulgação e [...]

Operação Aliança: MPF obtém condenação de Dison Lisboa por contratos sem licitação

O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito [...]

ACD lança em Currais Novos, projeto inédito no RN

A Associação Currais-novense de Diabetes lançou nesta terça-feira (18), na sua sede na Av. Cândido Dantas no bairro Parque Dourado, o projeto “DIABETES NA ESCOLA”, a ser executado com recursos do Fundo para Infância e Adolescência – FIA. Na oportunidade foi apresentado aos diretores da ACD, autoridades convidadas, técnicos, sócios e a imprensa os objetivos [...]

Rogério Marinho é cotado para assumir articulação política do governo Bolsonaro

Após sofrer várias derrotas no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro fará mudanças no modelo da articulação política do Palácio do Planalto. A ideia é transferir a Subchefia de Assuntos Parlamentares, hoje abrigada na Casa Civil, para a Secretaria de Governo, que agora será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, [...]

Projeto de Lei autorizativo é aprovado em reunião da CCJ da Assembleia

O Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, na cidade de Monte Alegre, foi a matéria mais discutida entre as 14 apreciadas e votada na reunião desta manhã (18), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O parecer do relator, deputado Hermano [...]

Febre amarela continua causando mortes no Sudeste e Sul do país

Mesmo com o fim da epidemia da doença, a febre amarela continua causando mortes no Sudeste e no Sul do país. De acordo com o informe epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (17), o Brasil registrou 14 mortes este ano, sendo 12 em São Paulo, 1 no Paraná e 1 em Santa Catarina. [...]

Senado pode derrubar decreto de armas nesta terça-feira

O Senado pode derrubar nesta terça-feira os decretos editados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar a posse e o porte de armas. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a derrubada dos decretos, por 15 votos a 9 . Apesar da tendência ser de nova derrota no plenário, o [...]

Governadora sancionará lei que regulamenta Programa de Compras da Agricultura Familiar

A governadora Fátima Bezerra se reuniucom representantes daFetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), nesta segunda-feira (17), na sede da entidade, no bairro da Cidade da Esperança, e reforçou o compromisso do Governo do RN de fortalecer e expandir a agricultura familiar. Após ouvir a pauta apresentada pelo coordenador geral, João Cabral,ela confirmou [...]

Comissão da Câmara discutirá reforma da Previdência nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara responsável por analisar a reforma da Previdência começará nesta terça-feira (18) a discutir o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). O relatório foi apresentado na semana passada e modifica trechos da proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a votação da proposta na [...]

Mais de 3,7 mil comunidades vão receber cisternas a partir de julho

As instalações do Programa Cisternas, que visam garantir o armazenamento de água em comunidades carentes, vão começar em julho deste ano. As primeiras 140 moradias atendidas são da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, e 3.704 domicílios do semiárido nordestino devem receber as cisternas até fevereiro de 2020. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pela titular [...]