Governo fará perfil detalhado da dívida do Estado com fornecedores

Governo e fornecedores se reuniram nesta quarta-feira (10) pela primeira vez dentro do Comitê de Relacionamento com Fornecedores (Coref). Na ocasião, o Governo do Estado se comprometeu a revogar a Resolução nº 02/2019 do Comitê de Gestão e Eficiência, mantendo, entretanto, a orientação de quebra de ordem cronológica dos pagamentos até posterior deliberação do comitê. […]

Aprovado Projeto de Lei que inclui Deficientes Auditivos na Isenção de IPVA para compra de carros

Nesta quarta-feira (10), foram aprovados importantes projetos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre eles, mereceu destaque o Projeto de Lei n° 58/2019, de autoria da Deputada Cristiane Dantas e que contou com emenda encartada pelo Deputado Ubaldo Fernandes, que altera a Lei Estadual n° 6967/1996 e dispõe sobre Imposto sobre Propriedade de […]

Justiça cassa concessão de TV e rádios de Fernando Collor

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas Ltda, à Radio Clube de Alagoas Ltda e à Radio Gazeta de Alagoas Ltda, por possuírem em seu quadro societário Senador da República, o ex-presidente […]

Maioria dos deputados do RN deve votar a favor da reforma da Previdência

O deputados potiguares que votarão à favor da reforma são: Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Beto Rosado (PP) e General Girão (PSL), os dois últimos ainda pedem mudanças no texto. Há também os deputados Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) que ainda estão indecisos. Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) votarão contra […]

Deputados aprovam 17 projetos, incluindo isenção de IPVA para autistas

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (10). Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos […]

Saúde: Prefeito de Lagoa Nova e secretário acompanham serviços no Centro de Reabilitação

Na manhã desta terça feira (09) o Prefeito Luciano Santos acompanhado do Secretário de Saúde Bruno Carvalho, visitaram o Centro de Reabilitação para acompanhar de perto o atendimento dos serviços lá ofertados. “Vamos investir cada vez mais aqui, agora vamos equipar o setor de fisioterapia, e da mais condições de trabalho a todos os profissionais”, […]

Governo reúne poderes e Banco Mundial para tratar do equilíbrio fiscal

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as […]

João Maia assume como membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária

O deputado federal João Maia assumiu na manhã desta quarta-feira (10) a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária. Para João Maia existem vários pontos importantes. “Eu vou focar meu trabalho pela redefinição do pacto federativo, que é a reforma tributária que define isso, priorizando recursos para os estados, mas principalmente para os municípios, que […]

Prefeito Odon Júnior participa de reunião para discutir o zoneamento da Bacia do Rio Piranhas-Assu

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte promove nesta sexta, dia 10, a quinta Oficina Regional para discutir de forma participativa a implementação das novas políticas do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Piranhas-Assu (MZPAS). Este estudo visa a definição de diretrizes para a gestão da região da bacia, a integração de ações públicas […]

Governo vai mudar Mais Médicos para reincorporar cubanos

O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um […]

Votação da reforma da Previdência começa às 15h e termina até sexta

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno, […]

Enfarte mata Paulo Henrique Amorim

Morreu na manhã desta quarta-feira (10) o jornalista Paulo Henrique Amorim, aos 76 anos. Ele trabalhou em diversas redações do Brasil. Seu último emprego foi na TV Record, mas estava fora do ar desde o mês passado, quando foi afastado do programa Domingo Espetacular. O jornalista morreu de enfarte na capital fluminense.

Com sinais de aprovação sem dificuldade, Câmara deve votar reforma da Previdência nesta 4ª

Após uma pressão de siglas do centrão, a Câmara encerrou à 0h43 desta madrugada a fase de debates da reforma da Previdência e convocou nova reunião para esta quarta-feira (10) para a votação da proposta, que é a prioridade legislativa do governo de Jair Bolsonaro. ​ A expectativa dos parlamentares é que às 10h30 haja […]