Saiba quanto cada Estado vai receber do megaleilão do pré-sal

Pelos termos estabelecidos em lei, os Estados ficarão com o equivalente a R$ 5,4 bilhões. A divisão será feita da seguinte forma: 2/3 dos recursos são distribuídos conforme o FPE (Fundo de Participação dos Estados), que beneficia Estados de regiões como Norte e Nordeste; e 1/3 conforme a Lei Kandir, que favorece Estados exportadores, como os […]

Secretário da Fazenda diz que recursos do megaleilão vão desbloquear orçamento

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo deve desbloquear todos os recursos contingenciados no Orçamento com o valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal. De acordo com Rodrigues, há cerca de R$ 22 bilhões bloqueados, e a União receberá R$ 23,6 bilhões com a venda do excedente da cessão onerosa. “O saldo […]

Governo participa da Conferência Brasileira de Mudança do Clima em Recife

O Governo do RN participa da Conferência Brasileira de Mudança do Clima que acontece nesta quarta e quinta-feira, 06 e 07, em Recife, Pernambuco. A governadora Fátima Bezerra, o secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, e o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, representam a gestão estadual. “É importante a conferência estar […]

PROEDI: Prefeito de Ruy Barbosa na reunião entre prefeitos e deputados

O Prefeito Tiquinho, do município de Ruy Barbosa na região Potengi do Rio Grande do Norte, esteve presente hoje a reunião dos prefeitos com os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, quando das reivindicações dos municípios potiguares em relação às perdas causadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento à Indústria (Proedi).

Regras do Proedi voltam ao centro dos debates entre prefeitos e deputados estaduais

A manhã desta quarta-feira (06) foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa em função da reunião dos mais de cem prefeitos de todas as regiões do Estado com os representantes da Casa Legislativa. Na pauta, as reivindicações dos municípios potiguares em relação às perdas causadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento à Indústria (Proedi). “Viemos aqui […]

Brasil alcança recorde de 13,5 milhões de miseráveis, aponta IBGE

O Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13,537 milhões de brasileiros, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O País tem mais miseráveis do que a soma […]

Justiça Federal condena ex-prefeito de Caiçara do Norte a mais de nove anos de prisão

O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande do Norte a 9 anos 1 mês e 18 dias de reclusão, pena que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.  O político foi condenado por desvio de recurso público cometido em convênio firmado entre […]

“O povo vai decidir”, diz Bolsonaro, sobre fusão de municípios

Jair Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que “o povo vai decidir” sobre a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira. Com base no pacto federativo apresentado ontem ao Congresso, o governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que […]

Zenaide antecipa parecer contrário a projeto que sobrepõe cotas e diminui inclusão de pessoas com deficiência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) presidiu, nesta quarta (06), a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais que discutiu o PLS 118/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata da contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas na condição de aprendiz, dentro da cota relativa às empresas com mais de cem empregados. O debate aconteceu […]

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 60 milhões nesta quarta

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) o prêmio acumulado de R$ 60 milhões. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário […]

Programa do governo federal reduz multa do FGTS para 20%

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do […]

Segurança Pública é tema de reunião entre Prefeito e Comandante da 3ª CIPM

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira (06) no Gabinete do Palácio Raul Macedo, o Comandante da 3ª CIPM, Major Moacir Galdino. Na pauta da reunião, a expansão do projeto de vídeo monitoramento da cidade, executado pela Polícia Militar em parceria com a Prefeitura e empresários da cidade. A proposta […]

Matrícula Escolar 2020 é iniciada na rede estadual de ensino

Os estudantes já podem realizar a solicitação de matrículas para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. Desde segunda-feira (4), estão abertas as matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, os interessados […]

Celinha requer balança para a feira de Currais Novos

A vereadora Celinha Medeiros solicitou em regime de urgência ao prefeito Odon Jr, extensivo ao secretário de Agricultura e Abastecimento Oliveira Neto, a aquisição de uma balança para a feira livre de Currais Novos. “Essa solicitação visa facilitar a vida dos feirantes, que sentem a necessidade de pesarem sacos acima de 30 quilos. Espero o […]