Deputado Ubaldo Fernandes consegue mais uma vitória pela regularização do Passo da Pátria

Numa reunião realizada nesta quarta-feira (20), em Brasília, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) deu mais um passo importante pela regularização fundiária de cerca de 1.000 imóveis da comunidade do Passo da Pátria, em Natal. Ele esteve na Superintendência do Patrimônio da União, em companhia do chefe de Gabinete do deputado federal João Maia (PL), […]

Enade: termina amanhã prazo para responder questionário

Os estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 têm até amanhã para responder ao Questionário do Estudante. As provas acontecem no domingo (24) e, para visualizar o Cartão de Confirmação da Inscrição, é necessário que os participantes preencham o questionário. O acesso se dá pelo Sistema Enade, após preenchimento do CPF […]

Procuradoria descobre desembargadora na Bahia com 57 contas bancárias e que movimentou R$ 13 milhões

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça, 19, pela Polícia Federal. Por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de […]

Aneel adia decisão sobre taxação da energia solar para 2020

Depois da pressão sofrida por associações, consumidores, investidores e parlamentares, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão de taxar em até 64% a produção de energia fotovoltaica (solar) para o ano que vem. De acordo com Rodrigo Limp, diretor da agência, o prazo para as contribuições à consulta pública aberta pela Aneel […]

Zé Lins não deverá se compor com Ezequiel nem com Carlson

O Blog teve uma conversa ontem com o ex-prefeito Zé Lins. Ele fala com cautela sobre o pleito eleitoral de 2020 em Currais Novos, preferindo esperar para ver os desdobramentos políticos. De qualquer forma, uma coisa parece clara, em virtude de conjuntura local: Zé alimenta nenhuma expectativa de composição com o Presidente da Assembleia Ezequiel […]

CFF aprova projeto que institui programa de fomento à radiodifusão comunitária

O Projeto de Lei 199/2019 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que Institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado foi uma das matérias aprovadas na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na tarde desta terça-feira (19). A matéria, de acordo com a justificativa do seu propositor, […]

Previdência: Senado aprova inclusão de Estados e municípios na reforma

O Senado Federal concluiu nesta 3ª feira (19) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a inclusão de Estados e municípios nas regras da reforma da Previdência –a chamada PEC paralela. A economia esperada com a proposta é de cerca de R$ 350 bilhões em 10 anos. A PEC teve o […]

Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que se cumpra promessa do Presidente, segundo análise de técnicos do Congresso. De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de […]

Senado costura com Moro mudança em lei para retomar prisão em 2ª instância

Senadores costuraram nesta terça-feira (19) com o ministro da Justiça, Sergio Moro, uma proposta de alteração do Código de Processo Penal para retomar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A discussão de mudança na legislação ganhou força entre os parlamentares após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a prisão  deve ocorrer só depois […]