Juiz mantém suspensão de pagamento do salário-família para magistrados do RN

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, manteve a suspensão do benefício do salário-família aos magistrados do Rio Grande do Norte. A Associação de Magistrados havia ingressado com pedido de liminar contra a decisão administrativa do então presidente do Tribunal de Justiça, Claudio Santos, no ano de 2016, que havia […]

MPF-RN pede condenação do SBT, Sílvio e União por quadro que erotizava crianças

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar […]

Senadores aprovam convocação de Weintraub para explicar críticas ao STF

Os senadores aprovaram nesta segunda-feira (25) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar explicações a respeito das declarações feitas por ele durante reunião ministerial do dia 22 de abril. Por ser convocação, o ministro não poderá faltar. Na reunião, que foi tornada pública, o ministro afirmou que, se dependesse dele, colocaria “esses […]

Aprovado no Senado projeto que proíbe corte de luz e de água nos finais de semana e feriados sem aviso prévio

Foi aprovado no Senado nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e também gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. A matéria vai à sanção presidencial. A proposta é de autoria do Senador Weverton […]

Governo inicia distribuição de respiradores em Natal, Mossoró e Caicó

A semana começou com uma boa notícia. A chegada de 40 respiradores, fruto da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Governo, deve amenizar a situação crítica da rede pública de saúde no combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira, 25, a Secretaria de Saúde Pública […]

MEC suspende pagamento do Fies por até quatro meses

O Ministério da Educação  autorizou a suspensão do pagamento de parcelas do FIES. A pasta levou em consideração o impacto da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A pasta permitiu a suspensão de duas parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência; e de quatro parcelas, para os contratos em fase de […]

Projeto de Francisco do PT propõe gratuidade de documentos para mulheres vítimas de violência

Gratuidade na emissão de novas vias de documentos pessoais e prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco e de violência doméstica, assim como das crianças e adolescentes sob responsabilidade dessas. Esse é o teor do Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Francisco do PT. De acordo com o texto da […]

Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no […]

Ubaldo solicita medidas mais rígidas para conter aglomeração de pessoas em Tangará

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que se encaminhe ao prefeito do município de Tangará uma solicitação para que sejam tomadas medidas mais rígidas quanto à circulação e aglomeração dos moradores do município.  De acordo com o deputado, os moradores têm enfrentado enormes filas […]

PF investiga desvio de R$ 25 milhões destinados à compra de respiradores no CE

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25/5), a Operação DISPNÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP.  Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação […]

PF investiga desvio de R$ 25 milhões destinados à compra de respiradores no CE

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25/5), a Operação DISPNÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP.  Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação […]

Câmara de Currais Novos é destaque na FECAMRN

Câmara de Currais Novos é destaque na FECAMRN

Deputado Ubaldo agradece ao Governo pela conclusão da reforma da Escola Severino Bezerra, em Tangará

O Governo do Estado anunciou que entregará, até o final do mês, a Escola Estadual Professor Severino Bezerra, situada em Tangará, após uma ampla reforma realizada no prédio. A notícia foi comemorada pela diretora da escola, Arlete Teixeira, e pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que vinham tendo reuniões periódicas na Secretaria de Estado da Educação […]

Presidente do STF, Dias Toffoli é hospitalizado com sintomas de Covid-19

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado neste sábado (23) com sintomas do novo coronavírus. O ministro Luiz Fux assume a presidência da Corte por sete dias. Segundo nota enviada pelo STF, Toffoli foi hospitalizado para drenagem de um pequeno abscesso. “A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo […]

Brasil reduziu taxa de reprodução do novo coronavírus a menos da metade

O Brasil conseguiu reduzir a sua taxa de reprodução do coronavírus para menos da metade desde o início da pandemia. Em fevereiro, quando foi registrado o primeiro caso no país, uma pessoa que contraísse a doença a transmitia para outras 3,5 na média. Hoje, o número está em 1,4. Em São Paulo, esse índice é […]

Software projeta pico da pandemia no Brasil entre fim de maio e começo de junho

A partir de modelos matemáticos e de inteligência artificial, cientistas, matemáticos e infectologistas lançaram uma plataforma aberta, feita por voluntários, que prevê o comportamento do coronavírus no Brasil, em tempo real, e faz previsões de sua evolução. Chamada de Spume, o software prevê que o pico do novo coronavírus no Brasil será entre o fim […]

Segunda parcela do 13º do INSS começa a ser depositada hoje

O INSS começa, nesta segunda-feira (25), a pagar a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte do abono será realizado até o dia 5 junho. Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de junho e 5 de maio. Vale lembrar […]

Braço-direito de Aras não vê provas em vídeo e contesta entrega de celular a STF

Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, disse à CNN que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril não contém provas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Vi o vídeo e nele não aparece qualquer indício de interferência do Presidente em alguma […]