STF derruba prazo para contestar benefício negado pelo INSS

Quem teve o benefício negado, cessado ou cancelado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ganhou uma nova chance para contestar a decisão, mesmo após o prazo de dez anos, habitual em processos previdenciários. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional, na última segunda-feira (5), o prazo de dez anos para entrar com ação na justiça para […]

Dez órgãos federais preparam adesão a teletrabalho permanente

Lançadas há quase 40 dias, as regras para o teletrabalho permanente dos servidores federais começam a ser aplicadas no funcionalismo público. A União pretende manter parte de seus empregados fazendo o expediente de casa mesmo após a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao menos 10 órgãos já iniciaram as tratativas para bolar um plano e apresentar […]