O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, excluiu nesta sexta-feira  os partidos Republicanos e Progressistas da ação sobre os questionamentos ao resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Na decisão, o ministro atendeu a um pedido das legendas e limitou o processo ao PL. As legendas, que compõem a coligação de Jair Bolsonaro, tinham sido condenadas por litigância de má-fé a pagar […]

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão realizada no dia 17 de novembro, a proposta da diretoria da OAB/RN para a manutenção do valor da anuidade de R$ 950 para a advocacia e R$ 200 para estagiários. Apesar da elevada inflação dos últimos anos, a […]

Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que ratifica o protocolo de intenções para o Rio Grande do Norte fazer parte da constituição do consórcio interestadual sobre o clima, o Consórcio Brasil […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (25/11), que a bandeira tarifária para este mês de dezembro continuará sendo verde. Isso significa que, sem taxa extra, a conta de luz não pesará mais no bolso do consumidor. “Essa decisão confirma nossas projeções de que não haveria custos adicionais nas contas de luz na maior parte de 2022, […]

Depois de cortar o recurso da Operação Carro-Pipa (OCP), que fornecia água potável para 61.080 pessoas no Rio Grande do Norte, o governo Bolsonaro voltou atrás. Nesta quinta-feira (24), o governo publicou uma portaria na edição extra do “Diário Oficial da União” que abre crédito suplementar para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Até a […]

“Quem tem fome tem pressa, imagine quem tem sede!”, protestou a senadora Zenaide Maia (Pros – RN) na sessão do Senado desta quarta-feira (23), ao comentar o corte do governo federal na Operação Carro Pipa, que levou à interrupção da distribuição de água potável para cerca de 1,6 milhão de nordestinos. Zenaide e demais senadores […]

O Idema-RN instituiu a área de conservação ambiental por meio por meio da Portaria Nº 447/2022, publicada na quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), com a proposta de reserva de área destinada à criação de uma nova Unidade de Conservação Estadual (UC), denominada Refúgio da Vida Silvestre. A área proposta possui 12.356 hectares, localizada […]

O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, virou réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto uso indevido do cargo. A decisão é do juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assinada em 18 de novembro. O magistrado analisou um pedido do MPF (Ministério Público Federal). […]

Foi protocolada nesta sexta feira 25, chapa para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos. Presidente: Daniel Bezerra Vice-presidente: Leilza Palmeira Primeiro secretário: G Charles Segundo secretário: Cleyber Trajano Apoiadores: vereadores Marcos Xavier, Ezequiel Pereira e Sebastião Cabral.