Aplicação da Lei ALDIR BLANC foi discutida em Audiência do deputado Ubaldo Fernandes

A aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte foram esclarecidos na audiência pública promovida nesta sexta-feira (28) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), por meio de videoconferência.

Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados pelos secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, Crispiniano Neto e Dácio Galvão, respectivamente; pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema.

“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Este auxílio concedido pelo governo federal será de grande importância, mas precisamos acompanhar como será feita a partilha desses recursos, entre Estado e municípios. E apoiar os agentes da Cultura em suas dúvidas e anseios”, destacou Ubaldo Fernandes.

Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, ressaltou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “Saliento que este projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.

A atenção às pessoas que receberão o auxílio foi explicada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. “Temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não se enquadra nos critérios”, explicou. Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart) falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”.

Para os representantes das entidades ligadas à Cultura, o prazo para a aplicação da lei é muito exíguo (até 31 de dezembro), mas eles estão prontos para tocar seus projetos e fazer com que o segmento se recupere no momento pós-pandemia.

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