Audiência debate “cultura de manutenção” em prédios e barragens do RN

ee1c22451e0e0a36cd624611c15fce3c(1)O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e barragens foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa. A proposição foi do próprio parlamentar, que destacou a importância de haver uma “cultura de manutenção” no Rio Grande do Norte.

“O Estado precisa criar essa cultura de manter prédios públicos e barragens. A tragédia recente de Brumadinho (MG) torna essa necessidade ainda mais evidente, já que a falta de manutenção representa 66% das causas dos acidentes recentes. Com o debate, vamos construir uma política que permita essa cultura, para que a nova legislação não seja uma letra morta e tenha de fato efetivação”, declarou Kelps durante a audiência.

A proposta debatida foi sugestionada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN) no final de 2018. A presidente da entidade, Ana Adalgisa Dias, reforçou a sua importância para a infraestrutura pública potiguar, com destaque para as barragens. Kelps destacou que a Agência Nacional de Águas (ANA) apontou risco de desabamento em cinco delas: Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra – Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica).

O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, afirmou que com base em relatório feito pela ANA, foi preparado um mapa estratégico do Estado e está em curso a recuperação de sete barragens, incluindo as apontadas pelo relatório. Ele disse ainda que há R$ 2 milhões no Orçamento deste ano para essa mesma finalidade.

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