Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Foi publicada Sentença do Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, contemplando o Projeto GeoArt: arte e geoturismo na escola apresentado pela Associação Mais Artes. A instituição apresentou projeto, com temática predominante ação envolvendo o Geoparque Seridó, na cidade de Currais Novos (políticas infantojuvenis) ID 105087715. […]

Um local de acolhida e de auxílio aos egressos do sistema prisional e as suas famílias, os Escritórios Sociais são equipamentos públicos de gestão compartilhada entre os poderes judiciário e executivo com o objetivo de encaminhar estas pessoas para diversos serviços públicos. A solenidade de inauguração do escritório local ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) […]

A solenidade é nessa quinta feira (24), às 9 h, na sede do CRAS Dra. Fátima. O ato contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia, o Diretor do Foro da Comarca de Currais Novos, Juiz Ricardo Cabral e o Prefeito Odon Júnior. Escritório Social […]

O Juiz da 1ª Vara Federal em Natal, Magnus Augusto Costa Delgado, ratificou a liminar que valida a determinação administrativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anulando o título de doutora da atual Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ludimilla Oliveira. Nesta decisão, o magistrado comunicou sua intenção de prosseguir […]

A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (16) uma liminar que suspende a solicitação de destituição da professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), sediada em Mossoró, no Oeste potiguar. O pedido de destituição, que aconteceu por meio de ofício no dia 31 de julho, após […]

A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) deflagrou a Operação Eufrates, que busca coibir a extração de minerais do leito do rio Piranhas-Açú, sem a devida licença ambiental e título minerário. O rio banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A ação aconteceu […]

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (9/8), em Santa Catarina, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Jair Bolsonaro. A prisão preventiva, que aconteceu em Florianópolis, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e faz parte de operação que apura o uso da máquina pública para interferir […]

uiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão da tramitação do concurso público de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão é fundamentada pela ausência de prova discursiva (redação) durante a avaliação dos candidatos, etapa obrigatória de acordo com lei estadual […]

Publicado o edital para preenchimento da vaga aberta no Pleno do TRT-RN com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, pelo critério de merecimento. Cinco juízes titulares estão na disputa: Isaura Simonetti (5ª Vara do Trabalho de Natal), Hermann Hackradt (VT de Currais Novos), Zéu Palmeira (10ª VT/Natal), Manoel Medeiros (4ª VT/Natal) e Luciano Athayde (2ª […]

O Grupo ressaltou também que o próprio réu confirmou, em suas manifestações processuais, “as contratações dos advogados mencionados na inicial sem a realização de concurso público”, tornando-se, portanto, “fato incontroverso”. Além disso, considerou que, embora o ex-gestor tenha alegado que as admissões ocorreram em virtude de situação de emergência para solucionar os problemas criados pela […]