CNJ aprova novo penduricalho para juízes

Com a discussão da reforma do RH do serviço público a pleno vapor , o Conselho Nacional de Justiça aprovou um novo penduricalho para os juízes que tem potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada magistrado, hoje em R$ 50,9 mil mensais. A resolução foi aprovada na última terça, 8, num momento em que a população cobra a inclusão do “andar de cima” na reforma administrativa. Os membros do Judiciário estão fora do alcance das mudanças.

A resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma vara do Judiciário ou acumularem “acervo processual” sob sua responsabilidade. A proposta era um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros  e foi levada ao colegiado pelo ministro Dias Toffoli em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.

Os próprios tribunais poderão estabelecer diretrizes e critérios para distribuir a benesse. A AMB disse, em nota, que a falta de parâmetros para gratificação “representava quebra de isonomia” e que a alteração “visa a uma valorização da magistratura”. Nem o CNJ nem a AMB divulgaram o custo potencial do penduricalho. O CNJ foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

ESTADÃO CONTEÚDO

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