Decisão de Marco Aurélio que mandou soltar acusado de homicídio

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado não referendou a soltura de um acusado por homicídio qualificado. Com a decisão, o investigado voltará a cumprir prisão preventiva até o julgamento.

A turma julgou o mérito de um habeas corpus concedido por Marco Aurélio em março de 2019. O ministro entendeu que houve excesso de prazo legal da prisão.

O caso envolve um pecuarista acusado de matar a cunhada e o pai dela com ajuda de mais 5 pessoas. De acordo com o processo, a disputa pela herança de uma fazenda seria o motivo do crime, que ocorreu em Novo Progresso, no Pará, em 1997.

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