Em sigilo, TJ do Rio aprova pagar adicional em salários de magistrados

Num processo sigiloso, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou o pagamento de verbas de “direitos pessoais”, principalmente o adicional por tempo de serviço, a seus magistrados. O relator do processo é o próprio presidente do TJ, Henrique Figueiredo, de acordo com documentos obtidos pelo UOL.

Os valores serão retroativos a 2005, mas não se sabe quanto tudo vai custar. Falta ainda a análise de um recurso contra a decisão. Depois que ele for julgado, os pagamentos devem começar em três meses.

A assessoria do TJ do Rio disse ao UOL que “está apenas cumprindo julgados do STF“. O órgão afirmou que os valores a serem pagos não vão ultrapassar o teto constitucional, ou seja, não serão supersalários. Questionado por três vezes, o tribunal não explicou porque tomou a decisão em sigilo.