Juiz rejeita ação do Sindsaúde-RN por ‘lockdown’ no Rio Grande do Norte

O juiz Luiz Alberto Dantas rejeitou a ação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude-RN) que pedia a decretação do “lockdown” em Natal e região metropolitana.

O magistrado entendeu que “acolho a preliminar de ilegitimidade ativa do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE) para promover a presente ação civil pública, arguida pelo
Estado do Rio Grande do Norte, declarando a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ordenando o arquivamento dos autos após o trânsito em
julgado desta sentença”, destacou a decisão.

Além do Sindsaúde que pedia a liminar, vários segmentos da sociedade haviam se posicionado contra o lockdown, principalmente sindicatos e federações ligadas ao comércio e indústria.

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