Previdência: Texto da Reforma prevê economia de R$ 913 bi e mais taxação de bancos

Relator propõe elevação de tributo sobre lucro de 15% para 20% • BNDES perderia recursos de fundo para Previdência • Servidores terão regra de transição mais suave.

A reforma da Previdência proposta pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê economia para a União de R$ 913,4 bilhões em 10 anos. A meta do governo era de R$ 1,2 trilhão. Para compensar a perda, o relator sugere aumento da alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido dos bancos de 15% para 20%, o que renderia R$ 5 bilhões por ano. Outra fonte de recursos seria a transferência dos repasses do FAT do BNDES para a Previdência.

O novo texto prevê regra de transição mais suave para servidores e mantém a proposta de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com tempo mínimo de contribuição de 20 e 15 anos, respectivamente. Foi criada uma quarta regra de transição, válida para trabalhadores da iniciativa privada e servidores. O regime de capitalização ficou fora.

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