O leitor Arlindo enviou ao blog o seguinte sobre o tema:
“Agiota e assaltante são igualmente bandidos. A diferença está apenas na tipificação penal.
Agiota é a pessoa que faz prática da usura, ou seja, empresta dinheiro a outra no mercado informal, sem a devida autorização legal para isso. Os agiotas geralmente são procurados por pessoas que não têm crédito na praça por terem baixa renda, estarem muito endividadas ou na lista dos devedores em atraso.
De um modo geral o agiota costuma cobrar juros mais altos do que os bancos e financeiras. A garantia que os prefeitos entregam para esses agiotas geralmente são cheques do Fundo de Partidicação do Município, carros, casas, fazendas, etc. Os agiotas, geralmente, ficam camuflados em falsas lojas de vendas de veículos. Mas estão espalhados em vários outros lugares em Teresina.
Quem se envolve com agiotas fica submetido a prazo de pagamento e taxas de juros fora do padrão de mercado. E também fica submetido a todo tipo de ameaças de morte quando lhe é feita a cobrança.
Emprestar sem autorização do Banco Central mediante cobrança de juros é crime, pois fere os princípios da ordem econômica estabelecido no art. 170 da Constituição Federal. O artigo 173, parágrafo 4º da CF adverte: “ A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.”
Especificamente, há dispositivos na Lei de Usura (Lei 22.626/33) que proíbem a prática da agiotagem. Em vários casos de agiotagem há a configuração também do crime de lavagem de dinheiro, roubo de veículos e prostituição de menores.
Você pode denunciar o crime de agiotagem, mais precisamente através da Lei da Usura, e pelo Código Penal. Para isso, basta dirigir-se até uma Delegacia de Polícia e requerer a elaboração de um B.O. (Boletim de Ocorrência), que é o primeiro passo para o início de um inquérito policial.
Geralmente os agiotas praticam os crimes de ameaça de morte, constrangimento Ilegal e uso arbitrário das próprias razões, todos relacionados em nosso Código Penal. Isso quando não matam os seus devedores”.
10 comentários ↓
PERFEITO, MEU CARO ARLINDO, VC FOI PRECISO E FELIZ NAS SUAS COLOCAÇÕES…NADA DEFINIRIA TÃO BEM ESSES DOIS CRIMES COMO VC O FEZ! PARABENS!!!!
o problema é que ficam esses hipocritas da vida querendo fazer media a todo instante, por um infeliz acontecimento com uma pessoa que pratica agiotagem, aí todo mundo se solidariza…os bandidos que roubaram tem de ser presos, mas quem pratica agiotagem também comete crime (e barbaro, as vezes), ambos tem que pagar pelos feitos!
NOSSA CIDADE ESTÁ CHEIA DESSE TIPO DE GENTE SE APROVEITANDO DAS PESSOAS E COBRANDO JUROS ABUSIVOS.
Meu Deus!
Se for assim, os agiotas são piores do que os assaltantes. Muito piores.
Estou lisinho da silva, esperando a chegada de 30 de março, dia de pagamento do meu contracheque do estado, mas não quero nenhuma ligação com agiota, principalmente depois dessa notícia.
Rafael
AGIOTA TAMBEM E BANDIDO E QUE TOMA O DINHEIRO EMPRESTADO E TAMBEM PARA QUE TEM BANCO E PARA EMPRESTAR O JURO E BEM MENOR E NAO MATA NINGUEM
minha vó tem 77 anos e há um tempo atras um conhecido agiota da cidade queria tomar, na marra, uma casinha humilde que ela tem por conta de uma divida com esse agiote, uma divida de 1.500 reais que em menos de dois anos tava valendo quase 5 mil….é um absurdo, e eles nao tem pena de ninguem e vem pra cima da gente mesmo, pode ser velho, mulheres, crianças, ou quem quer que seja, eles não tem dó e usam dos mais sórdidos e violentos meios pra obrigar a pessoa a pagar…isso também é mais que crime, não acham? Não me solidarizo com esse tipo de gente nem a pau, sinto muito pela criança q também foi ameaçada pelos bandidos, e eles pagarão também por isso, mas de resto…sem comentários!
Se não querem agiotas em suas vidas não peçam emprestado,qdo tão na pior sabem pedir e depois se fazem de coitados…
A MINHA SOGRA ADORAVA ESTE TIPO DE GENTE OUTRO DIA UM AGIOTA PROPOIS A MESMA A SE MUDAR PARA A CAZA DELE PARA QUE O MESMO ADIMINISTRCE O CONTRA CHEQUE DELA QUE ERA EM TORNO DE 4 MIL REAIS SE FOSE SALARIO MINIMO ELE QUERIA
BOM E INVESTIGAR AI EM C NOVOS SE TAMBEM TEM ESTE TIPO DE COIZA AI TEM MUINTA CAZA DE ALUGUEL DE AGIOTA SERA QUE ELES NAO FAZ DESTE TIPO DE NEGOCIO
nao existe qualquer diferença entre os dois “institutos”…mas o que tem de “bacana” tendo a agiotagem como “profissão” aqui na terrinha, é brincadeira, viu!!!! muito bacana mesmo, cada pessoa da “sociedade”…ganhando muuuuuuita grana fácil… e a lei, onde está?????
vcs são um bando de hipocritas,essa GINA PARANHO devia ter vergonha de diser que que sua avó de 77 anos pegou 1500 reais com um agiota,porque não ajudou SUA VOSINHA , já que vcs não gostão de agiotas e caloteiro não tem idade E PELO QUE EU LI GINA NEM PARENTE PORQUE SUA VOSINHA PREFERE PEGAR DINEIRO COM ESTRANHOS QUE COM OS CUIDADOSOS PARENTES QUERIDOS. BJS SEUS HIPOCRITAS