Semarh compartilha experiência em evento sobre resíduos sólidos no Ceará

Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram, segunda (1º) e ontem (02), em Limoeiro do Norte, no Ceará, de um encontro promovido pelo Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe para discutir a implantação de consórcios, regulação e a fiscalização por parte do Tribunal de Contas.

A Semarh, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), foi convidada para falar sobre o Panorama Atual da Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte e da sua experiência na implantação de consórcios públicos. Participaram do evento, técnicos do Tribunal de Contas do RN, Agência Reguladora do Ceará-ARCE, Secretaria de Estado das Cidades do Ceará, universidades, Ministério público, prefeitos e técnicos de municípios consorciados dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Na ocasião, o Engenheiro sanitarista da Semarh, Sergio Pinheiro, fez uma palestra detalhando as ações do Governo Estadual no processo de implantação dos consórcios públicos de saneamento no RN e as ações desenvolvidas para auxiliar às Prefeituras no enfrentamento do desafio da eliminação dos lixões e da implantação de um modelo de destinação final adequada para os resíduos sólidos domiciliares.

“Investimos na regionalização e na capacitação dos gestores municipais para implantar os consórcios Públicos de Saneamento Básico. Além disso, desenvolvemos ações de auxílio aos municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional, como a elaboração dos seus planos intermunicipais e Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, frisou Sérgio, completando “O Rio Grande do Norte se destaca nacionalmente com 98% dos seus municípios cumprindo o que determina esse marco legal nacional”.