STF decide que 2 processos sobre prisão em 2ª instância não vão a plenário

plenario do stf - 28-9-17- foto carlos moura - stfA 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (13) que duas ações que tratavam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância não serão mais julgadas pelo plenário do tribunal.

Os processos, dois habeas corpus, são relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski. As duas ações iriam ser julgadas pelo plenário por tratarem da prisão após segunda instância, tema ainda controverso no meio jurídico e que foi autorizado por uma maioria apertada de 6 votos a 5 em julgamento recente no STF. Não havia data prevista para o julgamento das ações.

UOL
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