Câmara aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base de um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, crimes contra a democracia. Para concluir a votação do projeto, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, que visam mudar o conteúdo. Em seguida, o texto seguirá para o […]

Bolsonaro assina decreto que antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira o decreto que antecipa o pagamento do13º para aposentados e pensionistas da Previdência Social. A medida será públicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Normalmente, o pagamento do 13º ocorre em agosto e novembro. Segundo o decreto, o pagamento ocorrerá em duas parcelas: a primeira, será paga […]

Sancionada mais uma Lei de autoria de Ubaldo em prol das pessoas idosas

Aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária virtual do dia 30 de março, a matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calendário oficial do estado a “Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa”, a ser realizada, anualmente, no início de março, torna-se Lei a partir desta terça-feira (04/05). Foi […]

Idosos com 60 anos são vacinados hoje (04) em Currais Novos

O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos avança na imunização contra o novo coronavírus, vacinando hoje (04) os idosos com 60 anos. A vacinação segue acontecendo nos mesmos locais que vêem aplicando a primeira dose, devendo os idosos com essa idade, se dirigirem a um dos pontos descritos abaixo, para […]

Governo do RN lança Escola de Saúde Pública e Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde

Com o objetivo de fortalecer a política de educação permanente em saúde no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (4), a Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN) e a Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde. O evento, em formato híbrido, foi transmitido pelo canal da ESPRN […]

CPI: Mandetta diz que alertou Bolsonaro sobre risco de colapso na saúde

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nesta 3ª feira (4.mai.2021) que orientou o presidente Jair Bolsonaro a mudar seu discurso contra o isolamento social em uma carta e que a decisão de seguir se posicionando contra as medidas restritivas foi estritamente do presidente. “Recomendamos expressamente que a […]

Rejeição recorde: governo João Doria é desaprovado por 65,3% dos paulistas

O atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresenta um nível de rejeição raramente visto em pesquisas de avaliação de desempenho de gestores públicos, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisa junto a eleitores paulistas. De acordo com o levantamento, a administração de Doria no Estado de São Paulo é desaprovada por 65% […]

COVID-19: Lagoa Nova vacina idosos a partir de 60

A vacinação contra a Covid-19 segue em Lagoa Nova, nos Postos de Saúde da cidade e zona rural. A Secretaria Municipal de Saúde convida as pessoas de 60 anos ou mais para receberem a primeira dose. Lembra que todos as pessoas devem fazer o cadastro no RN+Vacina.

Lei de Francisco do PT proíbe multa de fidelidade de serviços de telefonia a pessoas que perderam emprego após adesão do contrato

Foi sancionada pela Governadora Fátima Bezerra a Lei Nº 10.881/2021, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos contratos de prestação de serviços de telefonia fixa e celular a pessoas que perderam emprego após a assinatura do contrato. Francisco do PT justifica que sua […]

Papa surpreende e acaba com privilégios para cardeais e bispos

O papa Francisco emitiu hoje um “motu proprio” (documento pontifício) em que submete bispos e cardeais à Justiça ordinária do Vaticano em eventuais julgamentos, que até agora eram da competência do Tribunal Supremo. O texto modifica a competência dos órgãos jurídicos do Estado do Vaticano, com o objetivo de “igualdade” no momento de se “fazer […]