Fachin nega pedido da PF para investigar Dias Toffoli

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou nesta 6ª (14.mai.2021) o pedido da PF (Polícia Federal) para investigar o ministro Dias Toffoli, com base nas delações de Sérgio Cabral (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro. Fachin determinou que é preciso aguardar o plenário da Corte se manifestar sobre o tema. O ministro […]

Faça Bonito, em Lagoa Nova

A Prefeitura Municipal, através da sua secretaria de Assistência Social realizará nos dias 17, 18 e 19, ações em alusão a campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. A campanha objetiva provocar a sociedade a se questionar sobre o problema de violência contra crianças e adolescentes e ao mesmo tempo estimular a denúncia, […]

Estado paga a servidor

Nesta sexta-feira (14), a governadora Fátima Bezerra anunciou nas redes sociais, que amanhã, juntamente com a primeira parte dos salários de maio deste ano, será iniciado o pagamento da parcela prevista para 30 de maio do 13º de 2018.

Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI da Covid

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não precisará responder a perguntas na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid que possam incriminá-lo, mas deverá responder aos demais questionamentos feito pelos senadores na comissão. A decisão é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que concedeu, em parte, o habeas corpus solicitado para o ex-ministro. Segundo […]

Saúde Bruno Covas piora, é sedado e quadro é irreversível, diz boletim médico

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou na tarde de hoje, foi sedado pelos médicos e seu quadro de saúde se tornou irreversível. A informação foi divulgada pelo hospital Sírio Libanês, onde o prefeito está internado para o tratamento de um câncer. “O prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo […]

Governo do RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

Em mais uma iniciativa visando a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte. Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram […]

Governo do RN assegura obra que beneficia 500 mil pessoas na região Agreste

A nova adutora do Agreste Potiguar, que irá beneficiar mais de 500 mil pessoas, deverá ficar pronta em 2024. Ela vai ampliar o abastecimento em 12 cidades e garantir melhor oferta de água de sistemas já existentes em outras 27 cidades. Orçada inicialmente em R$ 260 milhões, a obra é uma iniciativa do Governo do […]

STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente a […]

Com volume de US$ 61,5 milhões, exportações no RN crescem 572%

As exportações atingiram no mês passado o melhor resultado dos últimos cinco anos. As exportações do Rio Grande do Norte chegaram a um volume de US$ 61,5 milhões negociados. Esse valor representa um crescimento de 572% em comparação ao mês de abril de 2020, quando as exportações somaram apenas US$ 9,1 milhões. Significa também um […]

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas […]