Governo do Estado regulamenta parcerias com organizações da sociedade civil

“Estamos celebrando um momento muito especial para todos nós, que é o estabelecimento deste marco regulatório, com o qual viemos desejar vida longa para a relação exitosa de parceria entre o Governo do Estado e a sociedade civil organizada”, declarou o governador em exercício Antenor Roberto, durante o lançamento do Portal OSCs RN, concebido para oferecer transparência às informações relativas às parcerias com as Organizações da Sociedade Civil. Na solenidade, realizada na tarde desta terça-feira (09) no Auditório da Governadoria, o procurador do estado e vice-governador, em substituição à governadora Fátima Bezerra, assinou o Decreto n° 31.067/21, que institui a Política Estadual de Fomento e Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil do Rio Grande do Norte (PEFOCO/RN) e dá outras providências.

Antenor enalteceu a forma coletiva como o Portal das OSCs, acessível pelo endereço https://portalosc.rn.gov.br, foi construído e será gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), com a participação da coordenadoria de informática da Secretaria de Estado da Tributação (SET). Ele citou também a importância das parcerias estabelecidas e consolidadas através de soluções encontradas entre o Poder Executivo Estadual e entidades que fazem a sociedade civil organizada (OSCs), como foi o caso do acordo de cooperação assinado com a Casa da Ribeira para movimentar o Complexo da Rampa, no bairro de Santos Reis. “Cada vez mais, estamos dando um passo importante para que alcancemos o propósito de chegar mais perto de quem precisa de algum tipo de assistência ou de fomento”, disse.