O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal, recebeu 8 mil pares de luvas cirúrgicas, repassadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como resultado de acordo de não persecução penal (ANPP), nesta terça-feira (9). Acordos como esse contribuem para diminuir a sobrecarga do sistema judicial brasileiro e garantem efetivo benefício social.
O ANPP em questão foi celebrado com um cidadão chinês acusado de utilizar passaporte falso e omitir informações em requerimento de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), em 2011, crimes previstos nos artigos 299 e 304 do Código Penal. Com o acordo, ele reconheceu a prática dos delitos e a pena foi convertida na doação ao hospital. A escolha das luvas cirúrgicas foi devido à suspensão de cirurgias por falta do material no Huol, noticiada em setembro deste ano.
