Projeto de Lei de Francisco do PT cria Monumento Natural Pico do Cabugi

O deputado estadual Francisco do PT apresentou Projeto de Lei que cria o Monumento Natural Pico do Cabugi, localizado no município de Angicos, com objetivo de proteger um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional. Além de preservar e conservar a paisagem e diversidade do local, o PL também objetiva promover o desenvolvimento econômico regional através do turismo sustentável, contribuir para o desenvolvimento de pesquisas científicas e valorizar a identidade e a cultura local.

“Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta Assembleia Legislativa o presente Projeto de Lei que objetiva a criação do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi, localizado no município de Angicos. A proposta encontra fundamento na Constituição quando essa preconiza em seu Art. 24, inciso VII, que a legislação sobre  “proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico” é matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, destaca o deputado.

De acordo com a proposta apresentada pelo deputado Francisco do PT, a região do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi pode ser constituída por “áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários”. 

O documento também aponta como proibida “qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem”, sendo competência do Idema a administração e a fiscalização do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi.

O Pico do Cabugi, que também é conhecido como Serra de Itaratema, é um importante ponto turístico do RN que está localizado no Parque Ecológico Estadual de Cabugi. O Pico é único vulcão extinto do Brasil que mantém seu formato original, possuindo 590 metros de altura e rochas ígneas com cerca de 19 milhões de anos.

Além disso, segundo historiadores, o Pico foi avistado em 1498 pelo português Duarte Pacheco Pereira, que de acordo a teoria seria o primeiro avistamento das terras  brasileiras.