
A edição extra do Diário Oficial de ontem trouxe as nomeações do presidente Jair Bolsonaro para os cargos dos oito novos desembargadores para o TRF da 5ª região, ou seja, o Tribunal Federal que contempla os estados do Nordeste.
As listas foram elaboradas em julho último pelo Tribunal, que encaminhou as listas tríplices para o presidente da República nomear um de cada categoria; merecimento, antiguidade e na vaga do Ministério Público.
Ivan Lira de Carvalho, juiz federal do Rio Grande do Norte integrava a primeira lista e sua indicação era dada como certa por todos do meio jurídico, vez que existe um dispositivo na Constituição Federal que prevê a nomeação “automática” do magistrado que concorre por merecimento em três vezes anteriores.
Era o caso de Lira!
A própria Justiça Federal do RN explicou e deu a nomeação como certa em suas redes sociais na ocasião.
Do
Território Livre