Durante o mês dedicado às lutas e conquistas femininas, uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte percorre estradas, cidades e comunidades levando informação, acolhimento e serviços voltados às mulheres. A ação integra o programa Maria Vai às Cidades, que neste mês de março ganha reforço com a circulação do Ônibus Lilás por diferentes municípios do estado.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e tem como objetivo fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. A proposta é aproximar os serviços públicos da população feminina, especialmente em localidades onde o acesso à informação e à rede de proteção pode ser mais limitado.

Com estrutura itinerante, o Ônibus Lilás funciona como uma unidade móvel de atendimento e orientação. Por onde passa, oferece escuta qualificada, acolhimento humanizado, orientações sobre direitos e encaminhamentos para serviços da rede de proteção. A programação também inclui rodas de conversa, oficinas educativas e atividades voltadas ao fortalecimento da autonomia feminina.

De acordo com a secretária estadual Júlia Arruda, o programa busca levar políticas públicas diretamente aos territórios e fortalecer a articulação entre Estado, municípios e sociedade civil.

“A iniciativa chega aos territórios, articula as redes e promove mais política pública para as mulheres aqui no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo central é promover uma discussão sobre a violência doméstica e familiar, orientando as mulheres, realizando rodas de conversa e falando sobre os canais de denúncia e a importância de acionar a rede de proteção”, afirmou.

Durante o mês de março, o roteiro do ônibus inclui visitas a cidades como Ceará-Mirim, Montanhas, Macaíba, Currais Novos, São José de Campestre e Baraúna.

Apesar das recentes chuvas que ajudaram a melhorar a situação de açudes e barragens no Rio Grande do Norte, 20 dos 69 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn) ainda estão em estado de alerta, uma vez que apresentam volume hídrico inferior a 10% da capacidade total. Dentre esses mananciais estão grandes açudes como o Itans, em Caicó, com 0,05% de volume, e o Boqueirão, em Parelhas, com 9,18%. De acordo com o mais recente relatório do Igarn, divulgado na segunda-feira (2), 36 reservatórios apresentaram melhora nos índices, embora o cenário seja de preocupação.

“A situação evoluiu, mas ainda precisa melhorar. Não temos volume suficiente para atender plenamente todos os usos múltiplos de água. Alguns reservatórios tiveram recargas mais expressivas, como a Barragem de Oiticica, que vem apresentando uma entrada de água bastante positiva, até acima do que se esperava. Por outro lado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente com cerca de 42% da sua capacidade. É um reservatório estratégico, especialmente para a irrigação, que tem um peso importante na economia do estado”, pontua Procópio Lucena, presidente do Igarn.

“Se não houver uma boa recarga nos próximos meses, existe a preocupação de chegarmos ao final do ano com volumes mais baixos do que o ideal”, acrescentou. Segundo o Igarn, as chuvas dos últimos dias adicionaram 50,6 milhões de metros cúbicos aos reservatórios do estado. O volume acumulado das reservas hídricas monitoradas saiu de 1,93 bilhão de metros cúbicos (m³), equivalentes a 36,66% da capacidade total, para 1,99 bilhão de m³, ou seja, 37,62% da capacidade, entre 23 de fevereiro e a divulgação dos dados atualizados na segunda-feira.

Os 69 reservatórios têm capacidade hídrica de 5,29 bilhões de m³. A barragem Dinamarca, em Serra Negra do Norte, atingiu 100% da própria capacidade e começou a sangrar no domingo (1º). O reservatório tem capacidade total de 2,72 milhões de m³ e, no relatório do dia 23 de fevereiro, acumulava apenas 226,08 mil m³, o equivalente a 8,30% da capacidade.

Da TN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira 4, um projeto de resolução que estabelece as regras para a realização de uma eventual eleição indireta para governador e vice-governador do Estado. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora na terça-feira 3 e teve tramitação acelerada, após acordo entre os líderes partidários para que fosse analisada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.

Com a aprovação, o texto agora vai à promulgação pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

O texto regulamenta o procedimento que deverá ser adotado caso ocorra dupla vacância no comando do Executivo estadual a partir do terceiro ano de mandato. A medida se insere no contexto político atual, diante da possibilidade de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB), que avaliam disputar as eleições de outubro de 2026.

Pela legislação eleitoral, ocupantes de cargos no Executivo precisam deixar as funções até seis meses antes do pleito caso pretendam concorrer a outros cargos. O prazo limite neste ano é 4 de abril. Fátima já anunciou que pretende disputar uma vaga no Senado, enquanto Walter Alves manifestou interesse em concorrer a deputado estadual.

Caso as duas renúncias se confirmem, caberá à Assembleia Legislativa escolher, em eleição indireta, um novo governador e um vice para concluir o mandato da atual chapa, que se encerra oficialmente em 5 de janeiro de 2027.

Ocorrendo a dupla vacância nos dois últimos anos de governo, a escolha do novo chefe do Executivo deve ser feita pelos deputados estaduais no prazo de até 30 dias. O projeto aprovado agora detalha como esse processo deverá ocorrer no âmbito do Legislativo.