A Liga Contra o Câncer realizou o primeiro depósito de patente de um produto desenvolvido no Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI). Idealizado a partir da observação da farmacêutica da Liga, Verônica Azevedo, o dispositivo para dissolução de comprimidos é um marco histórico para a instituição e foi criado com o objetivo de solucionar a dificuldade para administração segura e padronizada de comprimidos para pacientes com sonda nasoenteral.

De acordo com o médico Francisco Irochima, gerente do Escritório de Inovação da Liga, foram seis meses de pesquisa entre a ideia e o protótipo. O instituto participou de todas as etapas do desenvolvimento do produto, dando suporte intelectual e técnico desde a avaliação da sua viabilidade, passando pela prototipação e depósito do pedido de registro de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

“A primeira etapa consistiu na ideação e aplicação dos métodos inventivos, seguida pela busca patentária realizada por um escritório credenciado contratado. Os desenhos vetoriais, a modelagem e a impressão 3D representaram, juntas, a terceira etapa. A quarta etapa consistiu dos testes e ajustes no protótipo, seguidos da elaboração e depósito do pedido de registro de patente”, afirma Irochima.4 hVer tradução

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado anunciou que a chamada “prova de vida” para aposentados e pensionistas tem os dias contados.

Pelo menos na forma presencial. Está em fase de testes a opção online.

Um convênio com o Ministério da Previdência já possibilita aos aniversariantes do mês de agosto, o cumprimento da exigência legal através do portal Gov. Br

Nereu Linhares, presidente do IPERN comunicou a boa notícia através do X (aplicativo antes conhecido por Twitter), adiantando que a partir de novembro, o sistema estará funcionando por completo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) avança na busca pela efetivação da acessibilidade em edificações municipais com a adesão de mais quatro cidades à proposta de acordo resultante do Projeto Licenciamento Municipal Acessível.

Currais Novos, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro comprometeram-se a estruturar seus órgãos licenciadores de obras, com o intuito de assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nas aprovações de projetos arquitetônicos e na concessão de licenças de “habite-se” e alvarás de construção e de funcionamento.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão (Caop Inclusão), Guglielmo Marconi Soares de Castro, esses compromissos refletem uma abordagem inovadora para fortalecer a acessibilidade arquitetônica e, consequentemente, a inclusão social das pessoas com deficiência nos espaços urbanos dos municípios envolvidos. “Cada um dos quatro municípios se comprometeu a suprir a carência de profissionais habilitados para o licenciamento de obras e construções, de modo a viabilizar a aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com as normas de acessibilidade”, acrescentou.

No Rio Grande do Norte, 84,6% dos quilombolas (18.939) vivem fora de territórios delimitados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte da primeira pesquisa do Censo que identificou essa população, em 2022. O estado tem 22.384 representantes dos povos remanescentes de quilombos, 0,68% da população total.

São 3.633 pessoas vivendo em territórios quilombolas oficialmente delimitados. Dentre elas, 3.445 (94,83%) se autodeclaram quilombolas, segundo o IBGE.

Também de acordo com o Instituto, o RN tem 70 localidades, sendo seis territórios oficialmente delimitados: Macambira, em Lagoa Nova; Capoeiras, Macaíba; Boa Vista dos Negros, Parelhas; Jatobá, em Patu; Comunidade Aroeira, no município de Pedro Avelino; e Acauã, em Poço Branco.

Agosto encerra com mais um recorde de produção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que este ano é presidida pelo deputado estadual Francisco (PT).

Na última reunião de Agosto, a Comissão apreciou 38 projetos, dos mais variados temas. O mês acumula um total de 80 matérias deliberadas.

“Estamos fazendo a nossa parte, dando a nossa contribuição com vistas a tornar mais célere a tramitação dos projetos que chegam a esta comissão. Encerramos o mês de agosto com mais um recorde de produtividade e eu quero aproveitar para agradecer aos colegas parlamentares e a todos e todas que compõem a CCJ”, destacou Francisco.

Balanço: Em 2023 já foram apreciados quase 400 projetos.

O anúncio foi feito há pouco pelo deputado federal, Fernando Mineiro (PT).

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.

Neste sábado (26), o deputado estadual Francisco (PT) pegou estrada rumo a Fernando Pedroza para conferir a conclusão da obra de pavimentação da Rua Joaquim Firmino, no bairro Centro.

Fruto de emenda de autoria do seu mandato, o parlamentar ressaltou que a iniciativa foi acatada a partir da sugestão trazida pelos vereadores Magnos Paulo e Kleverlan Félix, ambos do PT.

“Aqui estamos mostrando ao deputado que os R$ 80 mil da emenda foram bem aplicados neste serviço que vai contribuir e muito com a mobilidade e a economia local. O nosso muito obrigado”, agradeceu Magnos Paulo.

Aproveitando a passagem pela cidade, o deputado Francisco participou de um ato do PT local, em que foi empossado Kleverlan Félix como novo presidente municipal, bem como ocorreu um ato de filiação de lideranças sindicais ao partido.

Presentes também na plenária o vice-prefeito João Maria, o presidente do PT-RN, Júnior Souto, representações do partido MDB, sindicatos, membros do PT da região e demais filiados.

Ao menos 140 prefeituras potiguares suspenderão a execução de serviços administrativos na próxima quarta-feira (30), em uma paralisação organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O ato reivindica maior repasse financeiro por parte da União e não irá afetar os serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente.

Chamada de “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, os prefeitos farão uma mobilização na Assembleia Legislativa, a partir das 9h, e também junto à bancada federal do RN. Eles pedem a aprovação de cinco projetos que estão em tramitação na Câmara, em Brasília. Entre eles, da PEC 25/2022, que aumenta em 1,5% o valor do Fundo de Participação dos Municípios – que passaria de 22,5% para 24%.

“Não é greve, porque os prefeitos não podem fazer greve. Têm obrigação constitucional de atender 24 horas os seus munícipes , mas é um alerta para a população e nós precisamos ter uma movimentação política no tocante aos trâmites das leis que estão tramitando no Congresso Nacional”, explica o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos.

O Secretário Estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, utilizou suas redes sociais para anunciar que nessa segunda-feira, dia 28, o governo estadual encaminhará à Assembleia Legislativa uma série de medidas destinadas a restabelecer o equilíbrio financeiro do estado.

Dentre as iniciativas a serem apresentadas, destaca-se o Projeto de Lei do que o secretário classifica como o “maior REFIS da história do RN” (Programa de Recuperação Fiscal). “Com descontos que podem chegar a até 99% para pagamentos à vista de débitos tributários e reduções de até 75% nos juros e multas para débitos não tributários inscritos na dívida ativa”, explicou Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o secretário também revelou que será encaminhado à Assembleia Legislativa um projeto de redução temporária do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) em 50%. Essa medida tem como objetivo proporcionar “uma oportunidade única de regularização de doações e inventários”, destacou Cadu Xavier.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou a passagem do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, pelo Rio Grande do Norte, e enalteceu os investimentos anunciados para o Estado. Segundo o parlamentar, o RN “tem muito o que comemorar”.

“Investimentos foram anunciados para a conclusão da Barragem de Oiticica, com previsão para o primeiro semestre de 2024; para a Barragem das Traíras; para o ramal do Apodi, outra importante obra hídrica; para o projeto Seridó, que está em andamento; além do trecho da adutora entre são Vicente e Currais Novos. Uma agenda muito positiva”, detalhou Francisco.

Ainda de acordo com ele, “são mais de R$ 6,5 bilhões, que dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o Governo Lula está aportando – fruto da luta incansável da governadora Fátima para garantir sustentabilidade hídrica ao Rio Grande do Norte”, acrescentou.

Na ocasião, Francisco do PT enalteceu também a aquisição do Governo do Estado de 130 novas viaturas para os municípios potiguares, além de uma aeronave “para garantir segurança à população. Salientando que elas estão num total de mais de 300 viaturas que serão entregues para as forças de segurança do RN”, pontuou ele citando ainda outras ações da gestão estadual, como os concursos públicos para a contratação de novos policiais e bombeiros, “bem como a aquisição de equipamentos, pagamentos em dia de salários e diárias operacionais”, concluiu.