Arquivo da categoria: Estadual

Governo do RN e Femurn fecham acordo sobre pagamento de compensação do ICMS

O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.

Em reunião, realizada na tarde deste quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).

“Quero enaltecer esse ambiente de diálogo. Nós criamos o Comitê Interfederativo e lá estão os secretários que representam a governadora. O que não podemos é deixar que se levem essas questões para o terreno da politicagem. O diálogo, marca de nosso governo, é essencial para mantermos esse ambiente de respeito”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Aos prefeitos que fazem parte da diretoria da Femurn, Fátima lembrou que o governo já vem pagando aos municípios as cotas-partes de IPVA e ICMS dos valores arrecadados com a cobrança da dívida ativa. “Historicamente, esses repasses nunca tinham sido feitos. Foi um compromisso que assumimos com os prefeitos e estamos cumprindo”, reforçou a governadora.

Escola dos Municípios + Feira Regional impulsiona capacitação e fortalecimento do municipalismo em Caicó

A cidade de Caicó, localizada na região do Seridó Potiguar, se torna o centro do fortalecimento do municipalismo no Rio Grande do Norte com a realização da “Escola dos Municípios + Feira Regional”. Organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em parceria com a Prefeitura de Caicó, o evento acontece nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A edição da “Escola dos Municípios” em Caicó tem como propósito debater, posicionar e representar os municípios, buscando fortalecer o municipalismo e aprimorar as gestões municipais. Com o intuito de criar um ambiente propício para discussões e capacitações, a Femurn lançou a “Escola dos Municípios + Feira Regional”, uma iniciativa que conecta as atividades da instituição com os objetivos da essência municipalista.

“Nossa expectativa é que a Escola dos Municípios em Caicó seja um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo. Queremos oferecer capacitação e qualificação aos gestores e servidores públicos, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios potiguares. É uma oportunidade única para aprimorar conhecimentos e descobrir soluções inovadoras que tenham um impacto positivo nas comunidades locais”, afirma o presidente da Femurn, Luciano Santos.

Durante a Escola dos Municípios em Caicó, serão oferecidos cursos básicos fundamentais para o aprimoramento das gestões municipais:

Elaboração de plano de desenvolvimento econômico municipal
Como falar em público
Licitações e Contratos sob a Ótica da Nova Lei
Gestão de Crise em Redes Sociais
Pesquisa de Opinião: Como Analisar e Definir Estratégias
Legislação Eleitoral: Eleições 2024

Além dos cursos oferecidos, o evento contará com estandes de empresas voltadas para a prestação de serviços e vendas direcionadas aos municípios, proporcionando oportunidades de negócios e parcerias estratégicas.

A “Escola dos Municípios” se consolida como um espaço essencial para aprimorar o conhecimento, impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer a atuação dos gestores e servidores municipais.

Serviço:

Escola dos Municípios + Feira Regional – Caicó
Data: 21, 22 e 23 de agosto
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Contato: Escola dos Municípios – Femurn – Cecília Rêgo | 84- 99830-5635

Hermano Morais cotado para Conselheiro do TCE

Na base do Governo Fátima, deputados estaduais já se colocam como alternativas para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado: entre eles Hermano Morais (PV), advogado e pós-graduado em Gestão Pública pela UFRN.

O suplente de deputado, Vivaldo Costa sonha com esses nomes, pois assim viraria titular da cadeira que não conseguiu nas urnas em 2022.

Ontem, Vivaldo foi visto na Assembleia Legislativa na ala de gabinetes.

Assistidos pelo GACC terão Festa de Debutantes

Depois de um hiato de quase 3 anos, devido a Pandemia do COVID 19, o GACC-RN retorna com um evento emblemático para todos que fazem parte da Instituição: O baile de debutantes.

Nesta edição de 2023, o baile ocorrerá no Espaço Guinza, na Via Costeira, nesse 15 de agosto, a partir das 19 h. Entre as atrações estão a banda Grafith, Giannini Alencar e Robson Paiva.

Serão 16 assistidos que irão ter uma festa dos sonhos, e a grandiosidade dessa festa só é possível graças a mobilização de um grande número de parceiros, que não medem esforços para realizarem esse baile de forma amorosa e assim demostrar o quanto valeu a pena a luta dos jovens assistidos para celebrar a vida!

Além da festa, cada debutante foi adotado por um padrinho que terá o privilégio de fazer parte da festa dançando a valsa com seu afilhado. Cada padrinho também forneceu um vale presente, para que o debutante possa escolher o seu presente de acordo com sua vontade e necessidade.

RN ganha Federação da Pesca Artesanal

A Federação da Pesca Artesanal do RN será lançada nesta terça (15) em Natal.

A nova entidade pretende gerir a atividade artesanal no estado, atendendo ao clamor das colônias de pescadores artesanais de todo o território potiguar.

O presidente da entidade será o pescador Rodrigo Araújo, natural de Pau dos Ferros.

Questão hídrica de Currais Novos e Seridó reuniu Odon, Ezequiel e Walter Alves

O prefeito de Currais Novos se reuniu hoje com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel e o vice-governador Walter Alves, sobre as questões hídricas de Currais Novos e do Seridó.

Semana passada o Presidente Lula junto com a Governadora Fátima Bezerra incluiu na priorização do PAC, o Projeto Seridó de Adutoras que está em execução desde o final do ano passado, será uma obra que vai garantir em definitivo num médio prazo o Abastecimento de Currais Novos, Acari e Cruzeta aqui no Eixo Norte da Região.

“Preocupado também com o abastecimento emergencial de Currais Novos e Acari, apresentamos ao Presidente Ezequiel e Vice-governador uma proposta de abastecimento emergencial até quando a obra for concluída definitivamente. Estamos somando esforços políticos para encontrarmos uma solução de abastecimento após os açudes Gargalheiras e Dourado secarem”, frisou Odon Júnior.

Marinha abre inscrições para concurso de redação para alunos do fundamental, médio e EJA

Marinha do Brasil (MB) divulgou, nesta segunda-feira (14), o concurso de redação da Operação “Cisne Branco” (OCB)/2023.

O certame tem o objetivo de selecionar os melhores trabalhos por escola e por cidade, dentro da área de jurisdição do 3º Distrito Naval, localizado na Rua Coronel Flamínio, 100, Santos Reis, Natal, além de ter alcance nacional.

Os interessados devem elaborar um texto dissertativo (escrito a mão) sobre um tema ligado à Marinha.

A inscrição no concurso ocorre mediante a entrega da redação, até o dia 28 de setembro, na sede do do 3º Distrito Naval.

Vem aí a 61ª “Festa do Boi”

Confirmada para o período de 7 a 14 de outubro, a 61ª Festa do Boi no Parque de Exposições Aristofanes Fernandes, em Parnamirim, já colocou à venda as inscrições para bovinos, equídeos, caprinos e ovinos, assim como a aquisição de currais.

Com 41 queijeiras aptas a disputar o mercado nacional, a ênfase desta Festa do Boi será a pecuária leiteira. Um incentivo é a inscrição gratuita – na “Coréia” – para os animais de raça leiteira.

A expectativa é que este ano sejam colocados no Parque de Exposições 7.500 animais, num evento focado em negócios, voltado para estímulo à pecuária leiteira. Uma novidade: animais mestiços de raça leiteira, este ano, não pagarão inscrições e ficarão concentrados na “Coréia”.

Sem fazer barulho, Shein já está produzindo no RN

A Shein, gigante do varejo global, já está produzindo no Rio Grande do Norte, numa parceria com a Coteminas. A estratégia adotada pela gigante chinesa é começar pela produção do mostruário que será levado para o mundo todo, em vez de começar com um grande número de fornecedores locais, sem a certeza de ter chegado ao mesmo padrão internacional, produzido na China.

Foram selecionadas quatro empresas locais nesta fase preparatória: Beneficiadora Santo André (Macaíba), Cbugi Confecções (Lajes), Zaja Confecções (Cerro Corá) e Acauã Confecções (Acari), que estão trabalhando no mostruário. Só quando estiverem no mesmo padrão internacional da Shein, passarão para a etapa seguinte, fabricando para atender ao cliente e chegar ao consumidor final, com a parceria com a Coteminas e a qualidade aprovada por auditores de todo o mundo.

1° Feirão de Turismo ABAV/RN



O Shopping Midway Mall, em Natal será palco nos dias 18 e 19 de agosto do 1° Feirão de Turismo promovido pela Associação Brasileira de Agências de Viagens, seccional do Rio Grande do Norte(Abav-RN). Segundo a presidente da Abav-RN, Michelle Pereira , o objetivo é reunir as Agências Abavianas em um grande feirão promocional, voltado para o público consumidor de Natal. No feirão, o norte rio grandense terá preço e oportunidades exclusivas nos dois dias.

“Aguardem, vão ter excelentes oportunidades e preços”, disse Michelle. A organização do evento é de Amanda Rocha assessoria de eventos corporativos.

São patrocinadores do 1° Feirão de Turismo, Sebrae/RN , Fecomércio/RN, Emprotur e a Prefeitura de Natal através da Secretaria de Turismo.

O 1° feirão de Turismo, será realizado das 10hs às 22hs e o visitante do Midway Mall terá a chance para conhecer pacotes e viagens imperdíveis e comprar a viagem de seus sonhos por preços bem interessantes.11 minVer tradução