Convocado pela Procuradoria Federal, o professor João Abner, uma referência sobre os recursos hídricos no Estado, vai expor suas observações técnicas sobre o que precisa ser feito para garantir o abastecimento de água de Currais Novos e Acari. E quais são os erros mais elementares.
De Vicente Serejo
Comando da Codevasf ainda sem indefinição no RN O Rio Grande do Norte está entre os estados do país que não definiram o comando da Codevasf. A informação está na coluna do jornalista César Felicio, do jornal Valor, edição deste domingo. O artigo faz um retrato da disputa pela queridinha do “centrão”, a empresa pública, vinculado ao ministério da Integração Nacional, que é sinônimo de moeda de troca eleitoral. O artigo destaca que no RN há incerteza.
“O líder local do União Brasil, o ex-governador José Agripino Maia (RN) bolsonarista de última hora, quer emplacar um indicado seu, mas Moreira afirmou que a troca de titular do feudo não é certa”, diz um dos trechos. E continua: “O atual superintendente é descrito por ele como um nome técnicoEm entrevista a uma rádio regional, Agripino saiu-se com essa: “os votos que Lula precisa para governar o Brasil são só os votos do PT ou são os votos de uma coalizão que possa incluir outros partidos a bem das causas do Brasil? Então se é para governar, tem que fazer coalizão. Eu fui governador e fiz isso”. O União Brasil elegeu dois deputados federais no Rio Grande do Norte,” concluiu. A Codevasf nasceu atendendo 800 municípios no Vale do São Francisco, mas já está presente em 2.685 cidadesou 48,2% do total brasileiro. Cresce a cada governo. E daí vai para mais: segundo o presidente da estatal, o engenheiro Marcelo Moreira, está nas mãos do Congresso deliberar se a companhia de desenvolvimento chegará ao Distrito Federal, Amazonas, Rondônia e Roraima.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) mudou o site para agendamento para emissão de carteiras de identidades.
O novo site é o https://www3.itep.rn.gov.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento. Nele, além de agendar para atendimentos nas Centrais do Cidadão, você consegue acompanhar (através do botão Acompanhar Atendimento) o Status da confecção do seu RG.
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto.
A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-RN) informa que, até a data, é possível quitar o tributo com uma redução de 5% no valor impresso na guia, caso seja pago em cota única.
O imposto também pode ser divido em até sete parcelas, mas sem direito ao desconto. Usuários do aplicativo Nota Potiguar têm uma vantagem extra, podendo receber até 10% de redução total do imposto a ser pago. O percentual varia conforme a pontuação acumulada e destinada ao IPVA.
O desconto aparece detalhado na guia e já vem deduzido valor total. Para obter o boleto, é preciso acessar o site do Detran-RN.
Quem perder o prazo, corre o risco de pagar mais, pois o valor será automaticamente ajustado com o acréscimo de juros e multas. As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), http://www.detran.rn.gov.br/ . Ao realizar o acesso, é necessário preencher no campo determinado a placa do veículo e o Renavam, sem pontos nem hífens, sendo finalizado o procedimento com a geração da guia.
Com o objetivo de formular políticas públicas de enfrentamento e combate à violência contra a população jovem e negra, o Rio Grande do Norte sedia, nos dias 12 e 13 de junho, a partir das 9h, na Escola de Governo, a Caravana Participativa para a construção coletiva do Plano Juventude Negra Viva (PJNV). A solenidade de abertura acontece nesta segunda-feira (12), às 9h com a presença da governadora Fátima Bezerra e da Secretária Nacional de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Marcia Lima.
A iniciativa é da Secretaria Nacional da Juventude (hoje vinculada à Presidência da República), coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial.
O encontro é o momento de coletar as contribuições dos movimentos sociais e de juventude para a elaboração do PJNV, que deverá ser lançado em novembro deste ano. Um dos principais focos é a redução da letalidade entre jovens negros de todo o Brasil.
A Caravana percorre todas as capitais do Brasil, cuja primeira edição aconteceu no dia 18 de maio, em Fortaleza-CE.
Na sessão plenária de ontem, 06 de junho, os deputados estaduais aprovaram o reajuste de aumento do piso salarial dos professores.
O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa, no qual, Luiz Eduardo é presidente, dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1º de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro.
Luiz Eduardo destacou:
“É importante incentivar as melhores condições para os profissionais da educação do nosso estado”.
O Deputado, aproveitou a ocasião para também solicitar, um reajuste salarial para todo staff da educação.
Graças articulação do líder do Governo, projeto de reajuste do piso dos professores é aprovado na Assembleia
Líder do Governo do Estado, o deputado estadual Francisco do PT foi o responsável pela articulação que culminou na dispensa de tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte do projeto de lei que reajusta o piso salarial do magistério estadual.
Graças a atuação do parlamentar, o projeto após aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) seguiu direto para apreciação em plenário, onde foi votado e aprovado.
“Esse projeto é resultado de um acordo entre o Governo do Estado e o SINTE. Quero agradecer aos colegas deputados e deputadas pela sensibilidade em aprovar a matéria”, ressaltou Francisco do PT, relator em plenário da proposição.
De autoria do deputado Francisco do PT, foi sancionado pelo governo estadual o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades, hospitais e instituições de saúde públicos e privados do RN. A lei 11.447/23 já entrou em vigor desde o dia 31 de maio, data de sua publicação e abrange as unidades de saúde que realizem pelo menos mil partos por ano.
De acordo com o projeto, é obrigatória a presença do fisioterapeuta durante todos os turnos, perfazendo um total de 24 horas, para que fiquem disponíveis em tempo integral a fim de oferecer assistência às pacientes. A lei também dispõe sobre a presença dos fisioterapeutas na assistência ao parto, pré-parto e pós-parto.
“Nossa proposição segue as recomendações para assistência obstétrica à gestante e ao parto, definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e as Diretrizes Nacionais de Assistência ao parto normal, segundo portaria do Ministério da Saúde. A atuação da equipe interdisciplinar qualificada é fundamental durante a gravidez e após o parto. Não apenas a fim de proporcionar acolhimento e segurança, mas para orientar a respeito das alterações típicas do período, bem como auxiliar na manutenção ou recuperação da funcionalidade dos sistemas do corpo”, disse Francisco.
O parlamentar afirmou: “O parto é considerado um momento único e marcante na vida da mulher, carregado de significados construídos e reconstruídos a partir da singularidade e da cultura de cada parturiente. Não só um evento fisiológico feminino, mas um evento que necessita de assistência qualificada, segura, visando a promoção do respeito, dos direitos da mulher e da criança, amparada em condutas baseadas em evidências científicas”, disse.
Três municípios potiguares da região do Agreste, Nova Cruz – São José do Campestre e São Paulo do Potengi, engrossam a lista das cidades em estado de calamidade devido a Estiagem. Além dessas, São Vicente (Seridó) e São Rafael (Oeste Potiguar) foram incluídas na relação.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, o Governo do RN inaugurou o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), no município de Tibau do Sul, distante 99 quilômetros de Natal. A área agora é assegurada de preservação e conservação ambiental, e também será utilizada em ações nas áreas do turismo, cultura e de aventura, além de pesquisa científica.
A estruturação do PEMP ocorre após 17 anos de criação, através de Lei sancionada em 2006. “Após 17 anos hoje temos concretizado o trabalho de um Governo que tem responsabilidade social e ambiental”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de inauguração.
A construção da infraestrutura para gestão do PEMP foi possível através da política de compensação ambiental executada nos últimos quatro anos. O investimento foi de R$ 6,6 milhões oriundos das compensações ambientais para instalação de cinco empreendimentos no RN das empresas Aura Mineração, Esperanza (transmissão de energia), Polimix (Cimento Mizu), Hotel Vila Galé e EDP Renováveis.
“Aqui temos um exemplo de trabalho feito em parceria do Governo com a iniciativa privada trabalhando juntos em gesto de responsabilidade social e ambiental”, registrou Fátima Bezerra para destacar o empenho da equipe do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Estado (Idema) e demais órgãos da gestão estadual. “Foram mais de R$ 6 milhões investidos em um destino que é dos mais belos do mundo. São com ações concretas, atitudes, gestos efetivos, como este, que expressamos nosso compromisso com a sustentabilidade e com a vida para o futuro do nosso planeta neste momento de transição energética”, pontuou.