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Campo Redondo e São Tomé entre as 30 cidades do RN, que terão abastecimento interrompido

O abastecimento de água em 30 municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito será interrompido na próxima terça-feira 20 para uma parada programada do sistema. A suspensão ocorrerá pela manhã, com religamento previsto em 24 horas, na manhã da quarta-feira 21.

A interrupção é necessária para a construção de uma base de concreto destinada à instalação de um conjunto motobomba na Estação de Bombeamento 1 (EB-01).

De acordo com as informações, o fornecimento será retomado assim que o serviço for concluído. No entanto, a normalização completa da distribuição poderá levar até 72 horas após o religamento do sistema.

Os municípios que deverão ser atingidos são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

ABC goleia Santa Cruz de Natal e assume liderança do Campeonato Potiguar

O ABC venceu o Santa Cruz de Natal por 5 a 0 neste sábado 17, no Estádio Frasqueirão, em Natal, pela terceira rodada do Campeonato Potiguar 2026. Com o resultado, o Alvinegro chegou aos nove pontos, manteve 100% de aproveitamento e assumiu a liderança do estadual. O Santa Cruz permaneceu com três pontos e caiu para a quinta posição. As informações são do ge.

O placar foi construído com gols de Geilson, Thiaguinho, Lucas Marques, Igor Bahia e Edson. O ABC abriu o marcador aos 39 minutos do primeiro tempo. Após cobrança de lateral, a defesa do Santa Cruz afastou e Geilson finalizou rasteiro da meia-lua, superando o goleiro Yuri Gomes.

Nos minutos finais da etapa inicial, Igor Bahia puxou contra-ataque pela direita e tocou para Thiaguinho, que dominou na entrada da área e acertou o ângulo.

No segundo tempo, Lucas Marques ampliou ao arriscar de fora da área. Em jogada pela esquerda, Jefferson Vinícius fez o passe para Igor Bahia marcar o quarto gol, o primeiro dele com a camisa alvinegra. Aos 36 minutos, Lima cobrou falta, Wellington Carvalho acertou a trave de cabeça e Edson completou no rebote, anotando o terceiro gol do capitão no estadual.

O próximo compromisso do ABC será o clássico contra o América-RN, no dia 24 de janeiro.

TCE autoriza municípios a custear diárias operacionais de policiais por meio de convênios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu que os municípios podem custear diárias operacionais de policiais e demais agentes de segurança pública estaduais, desde que haja convênio com o Estado e respeito às regras orçamentárias e fiscais.

A decisão foi tomada no julgamento de Embargos de Declaração relacionados à Decisão nº 1321/2016-TC. O Tribunal não conheceu os embargos, por entender que não havia contradição no julgado e que o recurso buscava rediscutir o mérito. Ainda assim, diante da Lei Complementar Estadual nº 624/2018, o TCE-RN promoveu revisão de ofício das respostas à consulta.

Com a nova legislação, ficou esclarecido que as diárias operacionais têm natureza indenizatória, ou seja, servem para compensar o trabalho extra dos policiais e não são complemento de salário. Por isso, o pagamento pode ser feito pelos municípios.

Para isso, a despesa precisa estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Além disso, a prefeitura deve estar regular do ponto de vista fiscal, cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tribunal também destacou que o convênio não pode transferir ao município despesas permanentes que são do Estado. O pagamento das diárias deve ser pontual, ligado à atuação dos policiais no município e formalizado por convênio.

O TCE-RN ainda determinou o envio de cópia da decisão a outros consulentes com processos sobre o mesmo tema, para garantir uniformidade de entendimento.

Número de adoções crescem quase 20% no RN

Ao longo de 2025, foram efetivadas 77 adoções no estado, frente a 65 registros em 2024 no Rio Grande do Norte. O comparativo aponta um crescimento de 18,46% entre os dois anos. As informações, consolidadas até 9 de janeiro, são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a partir de registros do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Além do aumento absoluto, os números também revelam uma elevação na média mensal de adoções. Em 2025, o estado registrou aproximadamente 6,41 adoções por mês, enquanto em 2024 essa média foi de 5,41. Para o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, o resultado é reflexo de um conjunto de iniciativas articuladas ao longo do ano. Segundo ele, a aproximação com a sociedade civil, o fortalecimento da rede de proteção, a realização da Semana da Adoção e os cursos voltados a pessoas interessadas em adotar contribuíram diretamente para esse desempenho.

Com foco em manter e ampliar esses avanços, a CEIJ já projeta ações para 2026. Entre as prioridades estão a organização da XII Semana Estadual da Adoção e a promoção de encontros entre pretendentes e crianças e adolescentes acolhidos. Também está prevista a formação de, no mínimo, oito turmas de preparação psicossocial e jurídica para adoção, além da oferta de três capacitações específicas destinadas a magistrados, servidores das unidades judiciais e equipes técnicas da área da infância e juventude. A proposta é qualificar o atendimento, alinhar procedimentos e fortalecer a base legal que orienta o tema no estado.

O levantamento mais recente da Coordenadoria aponta que o Rio Grande do Norte possui atualmente 243 crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Desse total, 52 já estão aptos à adoção e outros 48 encontram-se com processos em andamento. Em relação ao perfil racial, 57,4% dos aptos à adoção se identificam como pardos, seguidos por crianças e adolescentes brancos, que representam 10%, e pretos, com 5,6%. Há ainda um percentual de 26,1% sem informação declarada.

Casa Durval Paiva ressalta a importância do “Janeiro Branco”

A Casa Durval Paiva reforça neste mês de janeiro a importância do “Janeiro Branco”.

Campanha dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional.

A iniciativa convida a sociedade a refletir sobre o cuidado com a mente, entendendo que o equilíbrio emocional é fundamental para a qualidade de vida e para o enfrentamento dos desafios do dia a dia.

Para crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, assim como para seus familiares, o cuidado com a saúde mental é parte essencial do processo de acolhimento e recuperação. O impacto do diagnóstico e do tratamento exige atenção integral, que vai além do aspecto físico, envolvendo apoio psicológico, escuta ativa e fortalecimento emocional.

Atenta a essa realidade, a Casa Durval Paiva desenvolve ações contínuas de apoio psicossocial, oferecendo acompanhamento especializado que contribui para o bem-estar emocional dos acolhidos e de suas famílias. O trabalho busca promover acolhimento, reduzir sofrimentos emocionais e fortalecer vínculos, ajudando cada família a atravessar esse momento com mais esperança e dignidade.

O “Janeiro Branco” reforça que cuidar da saúde mental é um compromisso de todos e deve ser praticado durante todo o ano.

Deputado Francisco se reúne com prefeita e lideranças do PT em Jardim do Seridó, pra tratar de emenda parlamentar

O deputado estadual Francisco (PT) esteve nesta quinta-feira (15) no município de Jardim do Seridó, onde se reuniu com a prefeita Silvana de Lalá e lideranças do Partido dos Trabalhadores, para tratar da destinação de emenda parlamentar para o município.

Durante o encontro, Francisco confirmou a destinação de uma emenda no valor de R$ 80 mil, que será aplicada em ações voltadas para a cultura e a assistência social, atendendo demandas apresentadas pelo PT de Jardim do Seridó, em diálogo com a gestão municipal.

A ação reforça o compromisso do mandato com políticas públicas que impactem diretamente a vida da população.

Participaram da reunião a presidente do PT de Jardim do Seridó, Diana Moreira, a vice-presidente Professora Chaguinha, além dos membros da direção municipal do partido David Félix e Eduardo Soares.

O deputado destacou a importância da articulação com as lideranças locais e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando em parceria com os municípios para garantir investimentos e desenvolvimento social.

“Nosso mandato tem o compromisso de ouvir as bases, dialogar com os municípios e transformar essas demandas em ações concretas. Essa emenda é resultado da organização do PT de Jardim do Seridó e do diálogo com a gestão municipal, garantindo investimentos importantes para a cultura e a assistência social”, afirmou Francisco.

Aporte de R$ 3 milhões impulsiona nova fase do Geoparque Seridó

O Governo do Rio Grande do Norte e o Sebrae lançaram, nesta quarta-feira (14), a segunda fase de implantação do Projeto Geoparque Seridó, com investimentos que superam R$ 6 milhões desde o início da parceria. Somente nesta nova etapa, o aporte é de R$ 3 milhões, voltado ao fortalecimento do turismo, da economia local e dos pequenos negócios nos municípios que integram o território reconhecido como Geoparque Mundial da Unesco.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao lado do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, em reunião com prefeitos e representantes de órgãos estaduais. A primeira fase do projeto, concluída em 2025, contou com cerca de R$ 3 milhões aplicados em comunicação visual, sinalização turística, promoção de feiras e ações de capacitação e consultoria.

A segunda fase do projeto visa contribuir para a competitividade e a sustentabilidade dos pequenos negócios do turismo e da produção associada na região, por meio de ações de mercado, desenvolvimento de produtos, roteiros e experiências turísticas, fortalecimento de lideranças e de uma governança baseada na estratégia de Destinos Turísticos Inteligentes e Agentes de Roteiros Turísticos.

“A parceria com o Sebrae fortalece o turismo e já tem frutos concretos como a sinalização visual na primeira fase e, agora, tem continuidade com novo investimento de R$ 3 milhões para capacitar, orientar e treinar empresas e pessoas visando o desenvolvimento, o crescimento econômico e a qualidade de vida no interior, e, por consequência, em todo o Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual também ressaltou o caráter integrado da iniciativa. “O sucesso desse projeto se ancora numa palavra chamada cooperação. Você tem o Governo Federal através do Sebrae, o Governo do Estado e as prefeituras municipais através do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó”, afirmou.

Para o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, o investimento no Geoparque Seridó é estratégico para o desenvolvimento econômico da região e do estado.

Mandato-Tampão: Magistrado só pode governar se deixar a toga em definitivo

Colocando os pontos nos IS, um leitor deste TL lembra lições e legislação básica vigente: um desembargador não pode ser opção para governar o Rio Grande do Norte em mandato-tampão de oito meses, sem se descompatibilizar definitivamente da magistratura. A vedação está prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

A Constituição, em seu artigo 95, parágrafo único, inciso III, proíbe expressamente que juízes exerçam atividade político-partidária. A candidatura a cargo eletivo, como o de governador, é considerada manifestação direta dessa atividade.

A LOMAN (Lei Complementar nº 35/1979) reforça essa proibição. O artigo 26, inciso II, veda ao magistrado o exercício de qualquer atividade político-partidária, não prevendo a possibilidade de afastamento temporário para fins eleitorais.

Isto é, para disputar uma eleição majoritária, o magistrado deve se afastar de forma definitiva, por meio de exoneração ou aposentadoria.

Assim, a participação do Judiciário nessa eleição indireta a se confirmar em abril próximo deverá ser de árbitro, para conduzir o pleito. E não como opção de conclusão do mandato da governadora Fátima Bezerra.

EMPARN prevê chuvas entre normal e abaixo do normal no RN no primeiro trimestre de 2026

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), por meio da Unidade Instrumental de Meteorologia, divulgou a previsão climática para o primeiro trimestre de 2026. O boletim indica expectativa de chuvas variando de normal a abaixo do normal em todas as regiões do estado entre os meses de janeiro, fevereiro e março.

Para janeiro, a análise aponta baixa ocorrência de precipitações na primeira quinzena, em função da atuação desfavorável da Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ). A tendência, segundo a EMPARN, é de mudança no padrão a partir da segunda metade do mês, quando a OMJ passa a favorecer a formação de chuvas no Rio Grande do Norte.

O documento ressalta que janeiro e fevereiro integram o período de pré-estação chuvosa. Nessa fase, atuam sistemas meteorológicos de curta duração e menor previsibilidade, como Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANs), Linhas de Instabilidade (LI) e Frentes Frias (FF). A ocorrência de chuvas depende do posicionamento e da intensidade desses sistemas.

Em fevereiro, a previsão indica que a Oscilação Madden-Julian deve favorecer a formação de chuvas principalmente nas primeiras semanas. Na segunda quinzena, o volume de precipitações passa a depender da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema responsável pelas chuvas no Nordeste.

Março, tradicionalmente o mês mais chuvoso do trimestre, terá o regime de precipitações condicionado às condições termodinâmicas dos oceanos Pacífico e Atlântico, que influenciam diretamente o posicionamento e a intensidade da ZCIT.

A EMPARN também apresentou a estimativa de volumes médios de chuva para as mesorregiões do estado. A média estadual prevista é de 60,4 milímetros em janeiro, 92,9 milímetros em fevereiro e 159,7 milímetros em março.

Erilânia Marreiro assume Pesca e Aquicultura do RN aos 29 anos

Aos 29 anos, a advogada Erilânia Marreiro assume a Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Jovem, mulher e natural de Macau, ela chega ao cargo defendendo o fortalecimento institucional, a ampliação da representatividade e a continuidade de políticas públicas voltadas a um dos setores mais estratégicos da economia estadual.

“Assumir a Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, sendo uma mulher jovem, representa, antes de tudo, um compromisso com a administração pública e com a missão institucional que o cargo exige”, afirma. Para Erilânia, ocupar um espaço historicamente dominado por homens reforça a importância de diversificar os perfis na gestão pública. “Essa ocupação reafirma a importância de incorporar diversidade, sensibilidade social e diferentes perspectivas na formulação e execução das políticas públicas”, pontua.

Graduada em Direito e com atuação no campo do Direito Público, a nova subsecretária avalia que a formação jurídica contribui para uma condução mais consistente das ações governamentais. “O domínio dos instrumentos legais e administrativos permite compreender, com clareza, os limites e as possibilidades da atuação estatal”, explica, ao destacar a necessidade de garantir legalidade, eficiência e transparência. Segundo ela, esse olhar técnico também fortalece a proteção dos direitos das comunidades pesqueiras, assegurando que as iniciativas alcancem quem está na ponta.

Nascida em Macau, no litoral do estado, Erilânia carrega a vivência no território como elemento central de sua atuação. “Macau não é apenas meu lugar de origem, é parte constitutiva da minha identidade pessoal e política”, diz. O contato direto com pescadores, marisqueiras e aquicultores, desde cedo, influencia sua percepção sobre a pasta que assume. “Essa vivência molda de forma permanente meu olhar sobre o setor: um olhar atento, comprometido e ancorado na realidade concreta de quem vive da pesca e da aquicultura.”