A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (8), os avanços e os desafios ainda existentes na defesa da infância e juventude no estado. A iniciativa para realização da audiência pública foi do deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O debate ocorreu em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.

Destacando a importância do fortalecimento das políticas públicas e do engajamento da sociedade na proteção integral de crianças e adolescentes, a audiência historiou os avanços com o ECA, instituído em 13 de julho de 1990, considerado o marco legal que transformou a forma como o Brasil encara a infância e a juventude. O ECA consolidou direitos civis, sociais, educacionais e à proteção contra todas as formas de negligência, exploração e violência, substituindo o antigo Código de Menores e reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos.

Em 2025, a Casa Durval Paiva celebra 30 anos de uma história marcada pela solidariedade, acolhimento e impacto social. Fundada em 11 de julho de 1995, em Natal, a instituição tornou-se referência no apoio a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, vindas de diversas cidades do Rio Grande do Norte e de outros estados do Brasil. Ao longo dessas três décadas, a Casa já beneficiou mais de 2.000 pacientes e suas famílias, oferecendo não apenas estadia, mas também acesso a saúde, educação, assistência social e reinserção no convívio escolar e familiar.

Mais do que um espaço de acolhimento, a Durval Paiva oferece atendimento humanizado e multidisciplinar, atuando em cinco frentes fundamentais: Assistência Social, Saúde, Educação, emprego e renda e desenvolvimento sustentável. O objetivo é garantir o acompanhamento integral dos pacientes e seus familiares, fortalecendo o vínculo afetivo, a adesão ao tratamento e a reinserção social e escolar.

A CDP também se orgulha de seus projetos, como o “Projeto Vida”, que acontece “fora dos muros” da instituição e promove qualidade de vida e o resgate da cidadania, através da melhoria e garantia de uma habitação segura e saudável, onde já foram construídos ou reformados mais de 270 lares. Além da visita periódica aos pacientes cadastrados, a fim de garantir a adesão ao tratamento.

Com uma equipe multidisciplinar, formada por serviço social, odontologia, diagnóstico precoce, casa dos ofícios (Emprego e Renda), dispensário de medicamentos, fisioterapia, nutrição, psicologia e pedagogia, contabilizamos mais de 10.000 familiares assistidos indiretamente. Com destaque para ações preventivas, capacitações e sensibilizações sobre o câncer infantojuvenil.

Para comemorar essa história, a Casa Durval Paiva realiza, no dia 11 de julho, uma grande festa solidária no Versailles Recepções, a partir das 20h.

O seridoense, de Jardim do Seridó, O professor Manoel de Medeiros Brito, que completa 97 anos no dia de hoje, decidiu restringir a comemoração da data, apenas, com a família, atendendo recomendação médica; um almoço dominical.

Brito foi um dos homens que viveu mais intensamente a vida do RN neste século, ocupando cargos importantes na administração pública, com mais de 50 anos as funções de Secretário de Estado, foi deputado estadual e atuou nos governos Dinarte Mariz, Aluízio Alves, Monsenhor Walfredo, Tarcísio Maia, Lavoisier Maia e José Agripino.

Com informações do TL

O deputado estadual Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, esteve reunido nesta sexta-feira (4) com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, para tratar da perfuração e instalação de poços em municípios potiguares que já enfrentam os efeitos da estiagem.

Durante o encontro, o parlamentar destacou a necessidade de ações emergenciais para garantir o abastecimento de água em comunidades rurais e urbanas atingidas pela escassez de chuvas. Francisco reforçou que, além da perfuração, é fundamental garantir a instalação dos poços, com equipamentos adequados para que a água chegue efetivamente à população.

“A gente sabe que a situação em muitas regiões do nosso estado já é crítica. Por isso, é urgente ampliar a atuação do Governo na perfuração e, sobretudo, na instalação dos poços, garantindo água de verdade para quem mais precisa”, afirmou o deputado.

Também participou da reunião o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, que reforçou a importância de acelerar essas ações, especialmente para os municípios do Seridó e de outras regiões que já sofrem com a falta de chuvas.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) lançou, nesta quarta-feira (2), o primeiro edital do Programa Estratégico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional do RN (PROREG/RN).

A chamada pública prevê sete bolsas, com valores de até R$ 7.300,00, destinadas à formação da equipe que vai executar as ações do programa em diferentes regiões do estado.

As inscrições estarão abertas de 4 a 14 de julho, e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, conforme os critérios detalhados no edital disponível no site oficial da Fapern.

O PROREG é uma iniciativa inédita da fundação para fortalecer a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) nos diversos territórios do Rio Grande do Norte, com foco na descentralização dos investimentos e redução das disparidades regionais. A previsão é de que o resultado final da seleção seja divulgado em 12 de agosto, com início das atividades em 15 de agosto de 2025.

O Legislativo Estadual promoveu, na tarde desta quinta-feira (3), solenidade em homenagem aos 25 anos do Grupo Interfort Segurança de Valores. Proposta por Tomba Farias (PL), a sessão solene contou com a presença dos deputados estaduais José Dias (PL) e Cristiane Dantas (SDD), de representantes do Governo do Estado, Prefeitura e Câmara Municipal de Natal, Fecomércio e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, além de colaboradores e do presidente do Grupo Interfort, Edmilson Pereira de Assis.

“De tantas solenidades, homenagens e condecorações que tenho participado ao longo da minha vida pública, celebrar os 25 anos do Grupo Interfort tem, na essência do meu ser, um significado especial. O motivo é simples: essa corporação empresarial tem raízes na minha querida cidade de Santa Cruz, onde nasceu o empresário Edmilson Pereira, um amigo e conterrâneo pelo qual tenho uma profunda admiração e respeito”, iniciou Tomba Farias.

A exemplo do que aconteceu na primeira etapa, várias das 38 rodovias que serão recuperadas na segunda etapa do Programa de Recuperação de Estradas do Governo do Estado são fruto de demandas apresentadas pelo deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pela governadora Fátima Bezerra e contempla regiões estratégicas como o Seridó, o Litoral Sul e o Agreste.

Entre os trechos incluídos estão:

RN‑081, que liga Santana do Seridó à divisa com a Paraíba (São José do Sabugi);

RN‑089, entre Ouro Branco e Jardim do Seridó;

Rodovia que liga o distrito da Palma, em Caicó, até Ouro Branco (via RN‑118);

RN‑062, que liga Baía Formosa à BR‑101;

RN‑269, estrada que dá acesso ao município de Montanhas.

A inclusão dessas vias atende a pleitos encaminhados por Francisco do PT, que vem atuando junto ao Governo do Estado na busca por soluções para os gargalos da infraestrutura viária em diversas regiões do RN.

“Essas obras representam mais segurança, dignidade e oportunidades para o povo do Rio Grande do Norte. Agradeço à governadora Fátima Bezerra pela sensibilidade em atender nossas demandas e priorizar estradas fundamentais para o interior do estado”, afirmou o parlamentar.

A nova etapa do programa irá recuperar um total de 664,8 quilômetros de rodovias, com investimento previsto de R$ 651,5 milhões.

A execução ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), com previsão de início nos próximos meses.

Neste sábado, 5 de julho, acontece o Dia E, um esforço coordenado com a realização simultânea de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos em todos os 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh, em todas as regiões do país. O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN) participarão dessa ação, com a realização de 100 cirurgias, 1.100 exames e 40 consultas.

Nos três hospitais do RN, serão atendidos pacientes já regulados que aguardam em fila de espera por cirurgia e/ou exames. No Huol, serão beneficiados 40 pacientes, sendo 10 para cirurgia plástica, oito para intervenções otorrinolaringológicas, oito para procedimentos oftalmológicos, 10 para cirurgias urológicas e quatro pacientes para retirada de vesícula. A ação no hospital contará, ainda, com a realização de exames de cateterismo cardíaco e 60 ecocardiogramas.

De acordo com a médica cirurgiã do Huol, Marília Moreira, a ação contribui para o ensino e a aprendizagem de residentes. “Para mim, duas das finalidades são o treinamento do residente de cirurgia geral e a devolutiva à sociedade do investimento feito no nosso serviço, aumentando a quantidade de pacientes atendidos”, enfatiza a profissional.

Para o chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Huol, Francisco de Cássio de Oliveira Mendes, o mutirão de cirurgias e exames, dentro do projeto Ebserh em Ação, é uma oportunidade para otimizar o atendimento de pacientes que aguardam por cirurgias e/ou exames em fila de espera.

Ao fazer uso da palavra na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual e líder do governo na Casa, Francisco do PT, apresentou esclarecimentos sobre a retomada dos testes práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do Rio Grande do Norte. A manifestação veio em resposta à preocupação externada por outros colegas, no dia anterior, sobre a interrupção temporária dos exames promovidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

Francisco explicou que, segundo informações fornecidas pela direção do Detran, uma equipe itinerante já iniciou, desde a última terça-feira (1), o cronograma de aplicação das provas práticas em cidades do interior. A primeira localidade atendida foi Pau dos Ferros, contemplando também os municípios vizinhos.

Ainda de acordo com os dados apresentados, 37 cidades deverão receber os testes durante o mês de julho, com a previsão de mais de 3.500 exames realizados.

O parlamentar também destacou a defasagem de pessoal enfrentada pelo Detran para a execução dessas atividades. Ele informou que, em razão da exigência legal de que os exames sejam aplicados por servidores efetivos da autarquia, o Governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a realização de concurso público. O certame prevê, inicialmente, o provimento de 80 vagas.

Francisco do PT assegurou ainda que nenhum cidadão que já tenha efetuado o pagamento das taxas será prejudicado, tendo garantida a realização do teste dentro do novo cronograma estabelecido pelo órgão.

Na parte final de seu pronunciamento, o parlamentar também rebateu críticas veiculadas nas redes sociais sobre a recente inauguração de uma obra hídrica no município de Governador Dix-Sept Rosado. Segundo Francisco, ao contrário do que foi divulgado por grupos oposicionistas, “o Governo do Estado não inaugurou um simples cano de abastecimento, mas sim uma adutora que irá triplicar a oferta de água na cidade — de 40 mil para 120 mil litros”, explicou. Ele lamentou o uso de informações falsas para descredibilizar ações do Executivo e defendeu um debate político mais qualificado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (2) integrantes do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do RN (MidiaCom). Na ocasião, os representantes da entidade entregaram pessoalmente o convite para a solenidade de posse da nova diretoria, marcada para o dia 14 de julho, às 9h, no Hotel Escola Barreira Roxa, em Natal.

Ezequiel Ferreira parabenizou os representantes pela iniciativa e reafirmou a importância do setor de comunicação para a democracia, o desenvolvimento econômico e a valorização da cultura local. “A Assembleia Legislativa é parceira da comunicação potiguar. O fortalecimento das instituições representativas, como o MidiaCom, é essencial para a defesa da liberdade de imprensa e o estímulo à informação de qualidade”, declarou.