Arquivo da categoria: Estadual

Seca no Seridó e outras regiões acende alerta; SEMARH confirma avanço da estiagem no estado

Para enfrentar a estiagem, a SEMARH informou que o Governo do Estado está concluindo um plano de ação dividido em medidas de curto e longo prazo. Entre as ações estruturantes estão a perfuração de poços, recuperação de reservatórios e implantação de sistemas adutores em localidades mais críticas.

Já as não estruturantes envolvem a negociação da alocação de água e a racionalização do uso dos recursos disponíveis.

Além disso, a pasta destacou que já existe um Comitê Estadual de Enfrentamento da Seca, criado por portaria do Gabinete Civil, que reúne órgãos estaduais e entidades parceiras para acompanhar o tema de forma permanente.

Abastecimento e apoio aos agricultores

No campo do abastecimento, o Governo tem implantado pequenos sistemas de adução em áreas próximas a reservatórios com água disponível, perfurado e instalado poços tubulares e ampliado o programa de carro-pipa, coordenado pela Defesa Civil.

Comissão de Saúde da ALRN acompanha visita ao Centro de Queimados do Walfredo Gurgel

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), representando a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participou na manhã desta quinta-feira (21) de uma visita conjunta ao Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A unidade, referência no estado, corre risco de perder o status de alta complexidade devido a problemas estruturais, assistenciais e de recursos humanos.

A vistoria foi convocada pelo coordenador do CTQ, Marco Almeida, que destacou a importância histórica do setor, inaugurado em 2006 e reconhecido pela excelência no tratamento de queimaduras. Ele alertou que hoje a estrutura está reduzida, com dificuldades no controle de infecção e ausência de condições mínimas para o funcionamento. “O setor, pela sua especialidade, deveria funcionar com portas fechadas, mas está escancarada. Essa realidade é incompatível com o que deveria ser. Essa reforma não é mais negociável, a situação é uma atrocidade assistencial”, afirmou.

Audiência na AL discute medidas de apoio à Agricultura Familiar no RN

A Assembleia Legislativa reuniu, na tarde desta quarta-feira (20), trabalhadores rurais, entidades representativas da categoria e representantes de órgãos públicos para discutir o “Cenário da Agricultura Familiar no RN”. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência pública fez parte da programação da 22ª edição do movimento “Grito da Terra RN”.

“Esse movimento traduz as demandas dos agricultores familiares, sendo articulado e promovido pela FETARN – entidade filiada à CONTAG e à CUT/RN – que representa os 163 sindicatos de base”, iniciou.

Segundo o parlamentar, “Grito da Terra é uma manifestação estratégica do movimento sindical dos trabalhadores rurais, com foco na valorização da Agricultura Familiar como pilar fundamental da produção de alimentos saudáveis, segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e dinamização da economia local e regional”, disse, acrescentando que a ação articula proposições políticas que visam o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento rural sustentável e solidário. 

CCJ aprova projetos em defesa de animais, direitos humanos e patrimônio cultural

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (19), uma série de projetos de lei que abrangem desde a proteção de animais e pessoas, até a valorização do patrimônio cultural e turístico do estado.

Sob a relatoria da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovada a proposta da deputada Cristiane Dantas (SDD) que contribui para o combate à violência contra animais. O projeto proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na administração pública estadual por pessoas condenadas por crime de maus-tratos contra animais. “Temos acompanhado o aumento dos maus-tratos e nosso parecer é pela admissibilidade da matéria”, destacou a relatora.

Presidente da Frente das Águas, deputado Francisco celebra a chegada das águas do São Francisco ao RN

O Seridó em festa, seu povo está com a fé e a esperança renovadas, isso porque o solo árido desta região começou a receber as águas da tão sonhada transposição do Rio São Francisco.

E quem foi até lá conferir de perto esse marco para a história Potiguar foi o presidente da Frente Parlamentar Estadual das Águas, o deputado Francisco (PT), que acompanhou a comitiva liderada pela governadora Fátima Bezerra e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A primeira parada foi no Rio Piranhas, em Jardim de Piranhas. De lá, seguiram para a abertura das comportas da barragem de Oiticica, em Jucurutu, permitindo que o fluxo seguisse em direção à barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

“Na condição de seridoense que sou, cuja vida foi tão marcada pelos efeitos da seca, não tenho como não me emocionar ao ver essa belezura toda. Obrigado presidente Lula por ter tornado realidade o sonho de todos nós”, frisou Francisco

Fapern lança edital com bolsas de até R$ 7,3 mil para projetos de inovação no RN

A Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (Fapern) publicou o Edital nº 14/2025, que visa contratar uma equipe multidisciplinar para a primeira fase do Programa Estratégico de Inovação na Gestão e nos Serviços Públicos (PROINOVA/RN).

São ofertadas cinco bolsas com duração de até 36 meses: quatro para coordenação técnica de projeto, no valor de R$ 7.300,00 cada, e uma para apoio técnico, no valor de R$ 5.000,00. Os bolsistas atuarão em diferentes regiões do estado.

O público-alvo são pesquisadores e profissionais com titulação mínima de mestrado ou doutorado em qualquer área do conhecimento, desde que tenham experiência comprovada em gestão de projetos ou processos. Entre as exigências estão: não possuir vínculo empregatício nem bolsa vigente, estar com a documentação legal regularizada e ter disponibilidade de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, entre os dias 19 de agosto e 2 de setembro de 2025, até as 23h59, por meio do endereço:
proinova.fapern.editalcoord@gmail.com.

Legislativo Potiguar promove “I Encontro das Procuradorias da Mulher” no País

A tarde desta segunda-feira (18) foi marcada pela realização do “I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar”, que aconteceu no Hotel Holliday Inn, em Natal. De iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, o evento reuniu autoridades, como a Procuradora da Mulher no Senado – Zenaide Maia, a Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados – Coronel Fernanda e as deputadas estaduais do Rio Grande do Norte, além de vereadoras e representantes de instituições comprometidas com as pautas femininas.

O objetivo foi chamar a atenção, principalmente, para a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher. O evento contou com uma exposição de banners sobre as mulheres potiguares que marcaram a política nacional (Nísia Floresta, precursora das lutas femininas; Celina Guimarães, primeira mulher a ter direito ao voto; e Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do RN). Além disso, foram realizadas discussões de assuntos relevantes da pauta feminina, através de quatro painéis: “Violência política”; “Violência doméstica, acolhimento e trabalho em rede”; “Cooperação, sociedade civil e fortalecimento da mulher nos espaços de poder”; e “Promoção da autonomia econômica da mulher”. 

Projeto leva preparação gratuita para o Enem a mais de 2 mil estudantes no interior do RN; Currais Novos é contemplada

O Projeto Integra Enem abriu as portas para mais de 2 mil estudantes inscritos, espalhados por 62 municípios do interior e também na capital.

As aulas acontecem nas sedes das Câmaras Municipais parceiras e, em Natal, na Escola da Assembleia. O sábado (16) marcou o início dessa jornada de estudos que busca promover acesso a milhares de estudantes.

Cidades-polo como Acari, Apodi, Currais Novos, João Câmara, Macau e Pau dos Ferros já respiram o clima de preparação. Em cada município, as Câmaras contrataram monitores locais para acompanhar os alunos, enquanto a Funcern, em parceria com a Escola da Assembleia, é responsável pelo corpo docente e pelo material didático.

Ezequiel solicita providências urgentes para crise no abastecimento de água em Ouro Branco

Em face da grave crise de abastecimento de água que assola o município de Ouro Branco (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou nesta semana um pleito ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva. O objetivo é promover ações rápidas e efetivas para mitigar os efeitos do colapso hídrico na região.

No documento, Ezequiel Ferreira reforça a necessidade de instalação e interligação de poços tubulares já perfurados no município ao sistema de abastecimento gerido pela Caern. O parlamentar destaca que essa medida, de execução relativamente rápida, é essencial para garantir o direito fundamental ao acesso à água potável, além de assegurar o abastecimento para necessidades básicas da população, como higiene, consumo e segurança alimentar.

Deputado Francisco celebra chegada das águas da Transposição ao RN em visita a Jardim de Piranhas

O deputado estadual Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas, celebrou, nesta sexta-feira (15), a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco ao RN. A visita aconteceu às margens do Rio Piranhas, no município de Jardim de Piranhas, marcando um momento histórico para a segurança hídrica do estado.

Francisco esteve acompanhado do secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, do diretor-presidente do IGARN, Procópio Lucena, e de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para o parlamentar, a chegada das águas representa um avanço significativo para a Estado. “Esse é um sonho antigo que se torna realidade, trazendo esperança, desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população”, destacou.

O momento reforça a importância dos investimentos em infraestrutura hídrica e da integração do Rio São Francisco como solução para enfrentar os desafios da seca no semiárido