Conseguir voltar ao convívio social após um período preso é uma das maiores batalhas para quem deixa a prisão. Por isso, os detentos que fazem parte do sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas não conseguiram acessar as aulas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nem foram contemplados com os cursos de nível superior na modalidade de Educação à Distância (EAD), vão receber capacitação e qualificação profissional na área de atividades agrícolas e da construção civil.

Para que o projeto passe a valer, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), assinou, nesta segunda (24), um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ministério Público Estadual e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A Rede Potiguar de Trabalho Decente, como foi batizado o programa, é uma tentativa de criar oportunidades para que os presos se qualifiquem, exerçam uma profissão e se reintegrem ao convívio social ao concluírem o período de detenção.

O Rio Grande do Norte, com sua rica variedade de atrativos geológicos, culturais, históricos e gastronômicos, serve de palco para o Sebrae-RN promover o turismo rural por meio da Rota do Queijo Potiguar. Este circuito abrange as principais fazendas produtoras de queijos e produtos lácteos em todo o estado, destacando-se a região do Seridó, conhecida como a maior bacia leiteira do RN. Recentemente, foram conduzidas visitas técnicas a esses locais, marcando os preparativos para integrar esses empreendimentos ao roteiro, que destaca o principal polo queijeiro do Rio Grande do Norte.

A ideia é proporcionar um turismo rural de experiência para consumidores e visitantes em busca de conhecimento sobre o processo produtivo dos queijos e outros produtos lácteos do estado aliado aos sabores, cultura local e paisagens naturais que o RN oferece.

Ao longo de dois dias de atividades, quatro queijeiras do Rio Grande do Norte receberam, no mês de abril, a comitiva do Sebrae. Especializadas na produção de queijos — desde artesanais e autorais até industriais —, essas instalações também oferecem uma gama de outros produtos, ressaltando o vasto potencial gastronômico e produtivo do estado. Entre as propriedades conhecidas, estavam a Fazenda Caju, localizada em Ceará-Mirim, a Queijeira JC em Caicó, Dona Gertrudes e a Queijeira Maanaim, ambas também situadas em Caicó.
A implantação da Rota do Queijo Potiguar, uma iniciativa do Sebrae em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, visa a aproximar os consumidores do processo produtivo, conscientizando sobre a importância de entender a origem e qualidade dos queijos produzidos no estado.

A foto e o texto são resgates do historiador Rostand Medeiros, um dos maiores da atualidade no Rio Grande do Norte, que a BZZZ tem a honra de ter como colaborador para enriquecer a revista contadora de histórias com excelentes memórias. Histórias completas que ele conta no seu blog Tok de História

O interessante resgate feito por Rostand:

– Alunas da Escola Doméstica de Natal preparando-se para embarcar em um C-47 da FAB para o Rio de Janeiro. A terceira mulher da direita para esquerda era a diretora Noilde Ramalho.

Do BZN

O deputado estadual Francisco (PT) esteve em Carnaúba dos Dantas na noite deste sábado (22) para participar da inauguração da imagem de Nossa Senhora das Vitórias, para a qual destinou emenda parlamentar de 150 mil reais.

A arte religiosa fica na Praça dos Romeiros, no Monte do Galo, que é um dos principais pontos de turismo religioso do RN. “O Monte do Galo faz parte do Geoparque Seridó e é um dos principais pontos de peregrinação do nosso Estado. Com toda certeza esse investimento vai ser um grande incremento para a atividade turística da região”, disse o deputado Francisco, que também destacou o momento histórico.

“Este é um dia para guardar pra sempre na memória. É um momento histórico, que representa muito para espiritualidade e fé católica”, completou.

O evento de inauguração contou com a presença de autoridades políticas e religiosas, além de uma grande quantidade de fiéis.

Mestra na modalidade de ensino aos jovens e adultos (EJA), a professora Maria Rodrigues, recentemente falecida, foi o destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o deputado apresentou moção de pesar e rendeu homenagens à mestra, que também foi sua colega de trabalho.

“Centenas de jovens e adultos foram contemplados com suas reflexões e ensinamentos. Tive a honra de ser seu colega na escola municipal Joaquim Honório, no bairro Dix Sept Rosado, em Natal, onde ficamos amigos e lutamos por mais condições de trabalho. A professora Maria Rodrigues teve uma trajetória marcada pelo incentivo ao diálogo, respeito às diferenças e aperfeiçoamento de convivência democrática no ambiente escolar”, elogiou Francisco.

O deputado afirmou que a professora tinha gestos de solidariedade e por onde passou semeou valores de uma sociedade mais justa, democrática e de educação pública de qualidade.

ESTÁTUA

Francisco do PT encerrou o seu pronunciamento citando a inauguração, no próximo sábado, 22, da estátua de 18 metros de Nossa Senhora das Vitórias, em Carnaúba dos Dantas.

A Secretaria de Estado da Educação do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) concluiu a análise dos dados produzidos a partir do Censo dos Servidores. Pelos dados, dos 20.620 servidores ativos que compõem a rede estadual de educação, 19.601 responderam ao censo, devidamente lotados em seus postos de trabalho.

Os números mostram que 1.019 servidores não responderam, sendo que: 670, o que representa 3,4%, estão cedidos ou de licença, sem ônus para o governo estadual; 128, equivalente a 0,6%, são servidores alocados que não responderam e 221, representando 1%, estão sem registros em suas folhas funcionais.

Para a pasta, a taxa de resposta sugere um bom engajamento dos servidores com o censo.

“A realização do censo é fundamental para garantir que tenhamos dados atualizados dos nossos servidores, o que nos permite planejar e executar políticas públicas de maneira mais eficaz. A alta taxa de resposta demonstra o compromisso dos nossos profissionais com a melhoria contínua da gestão pública”, frisou a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.

Mas a participação no censo foi obrigatória para todos os servidores ativos, incluindo efetivos, comissionados e celetistas, exceto para aqueles que ingressaram no serviço público neste ano.

A reportagem da Agência SAIBA MAIS procurou a SEEC/RN para saber informações sobre o grupo de servidores que não respondeu ao censo, inclusive o que pode vir a acontecer com eles. A secretaria informou que, de acordo com a portaria que regulamentou a iniciativa,“O não cumprimento ou a prestação de informações incorretas acarretará em apuração por meio de Processo Administrativo, conforme a legislação vigente, o que pode resultar na suspensão do pagamento no mês subsequente, sendo o restabelecimento do pagamento condicionado à regularização da situação funcional, conforme a portaria interadministrativa Nº 678, de 18 de março de 2024”.

Do SAIBA MAIS

O som do Batuque de Mulheres do Grupo Gami e a alegria das artistas circenses Aranha e Ju Modro deram início ao I Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura, em Natal, nesta terça-feira (18). Durante os dias 18 e 20 de junho, o Complexo Cultural Rampa, na Zona Leste de Natal, será tomado por mulheres fazedoras de cultura, com mesas temáticas, oficinas e programação cultural
A abertura do seminário contou com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e das ministras da Cultura, Margareth Menezes, e das Mulheres, Cida Gonçalves. Também participaram a Secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar, o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias, e outros membros do secretariado estadual, parlamentares e representantes de movimentos sociais organizados.

O Seminário é uma iniciativa do Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretária Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto, para promover a troca de experiências, fortalecer a organização e estimular a participação social e política delas na construção de políticas públicas.

“Vamos fortalecer as políticas públicas para as mulheres de forma que cada vez mais elas alcancem lugares de poder, não só na cultura, mas em todos os lugares. Tá na hora de avançar na luta contra preconceitos e violências e a favor de uma melhor qualidade de vida para a população feminina. Viva as mulheres, viva os direitos das mulheres”, conclamou Margareth Menezes.4 hVer tradução

Com o compromisso de promover a inclusão social e a equidade de gênero, o Instituto Neoenergia, com parceria técnica da Auíri, está com inscrições abertas através do Edital Jogando Juntas de incentivo ao esporte feminino.

O Jogando Juntas vai selecionar projetos de qualquer modalidade esportiva, exclusivo a mulheres, no Rio Grande do Norte. Os contemplados podem receber um apoio financeiro de até R$ 500 mil.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Neoenergia (www.neoenergia.com/web/instituto-neoenergia) até o dia 31 de julho. As organizações da sociedade civil interessadas em participar da seleção devem estar enquadradas na Lei Federal do Esporte (11.438/2006) ou na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (13.918/2009).

Os projetos precisam atender pelo menos um entre três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU): erradicação da pobreza; igualdade de gênero; ou redução das desigualdades.

36ª edição do McDia Feliz vai acontecer no dia 24 de agosto. Renda da venda antecipada será totalmente revertida para a instituição

A Casa Durval Paiva inicia a venda antecipada dos tickets da edição comemorativa da 36ª edição do McDia Feliz, uma das maiores campanhas de mobilização em prol da saúde e educação de crianças e jovens do Brasil. As chances de cura do câncer infantojuvenil são de até 80%, se for diagnosticado precocemente. Neste ano, a ação vai acontecer no dia 24 de agosto (sábado).

A venda de tickets antecipados do sanduíche Big Mac já está disponível, no valor de R$ 19, para venda física na instituição, através do 4006.1600. Ao adquiri-lo, você garante um Big Mac, que será retirado no dia D do McDia Feliz, dia 24 de agosto, e ainda ajuda a Casa Durval Paiva a salvar muitas vidas, pois 100% do valor do tíquete retorna para a instituição e será direcionado para a continuidade do Projeto Diagnóstico Precoce.

“O ato da doação pode ser feito em diversas formas e essa é uma delas. A Casa Durval Paiva é feita de afeto e colaboração mútua, valorizando e unindo pessoas. Através da nossa missão, que é acolher a criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas, buscando a cura. Além de conscientizar e alertar, de forma ampla, sobre o diagnóstico precoce, que pode salvar muitas vidas”, comenta Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva.

Acompanhe as redes sociais da Casa Durval Paiva e conheça todas as ações, que estão sendo realizadas pela instituição: @casadurvalpaiva. Faça parte e ajude a salvar vidas!

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte.

A decisão, proferida no dia 11 de junho, encerra a discussão que envolvia a decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após a data, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, cuja relatoria é do ministro Luís Barroso, “são vinculados ao regime próprio de previdência social(…) as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”.

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a atuação do Governo do Estado no tema, que protocolou, ainda no início do ano, uma reclamação contra a decisão do TCE.

“Através de uma ação que ingressamos, o STF reconheceu o direito dos servidores públicos não concursados a optarem pela aposentadoria no chamado regime próprio da Previdência”, disse ela.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, explicou que, a partir de agora, qualquer servidor público que preenchia os requisitos permanece com o direito de se aposentar pelo regime próprio na data em que lhe prover.