Arquivo da categoria: Estadual

Francisco do PT destaca investimentos em educação, saúde e infraestrutura no Oeste

Investimentos em Mossoró e região pautaram o pronunciamento do líder do Governo, Francisco do PT, na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O parlamentar relatou o acompanhamento de obras estruturantes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, ressaltando o impacto social das intervenções realizadas pela gestão estadual após agendas cumpridas ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).

Um dos pontos centrais abordados pelo legislador foi a reforma e ampliação da Escola Estadual Eliseu Viana, em Mossoró. Com um investimento superior a R$ 6 milhões, a unidade, que possui mais de 50 anos de fundação, recebeu melhorias em salas de aula, laboratórios, auditórios e a construção de uma nova quadra de esportes coberta. A instituição é reconhecida como uma das maiores e mais tradicionais unidades de ensino da rede pública no interior do estado. Segundo o deputado, a obra beneficia diretamente mais de 800 alunos e atende a uma demanda histórica da comunidade escolar.

Na área da saúde, o representante potiguar mencionou a visita técnica ao Hospital Regional Tarcísio Maia. De acordo com o parlamentar, a unidade passa por um processo de modernização e ampliação que garantirá o incremento de mais de 20 novos leitos hospitalares. Para o deputado, as intervenções no hospital reforçam o compromisso da administração estadual com a regionalização da saúde e a melhoria do atendimento no Oeste potiguar.

Francisco do PT também registrou o avanço das obras de duplicação da BR-304, especificamente no trecho entre Assu e Mossoró. Ele destacou a movimentação de máquinas na pista e a relevância da intervenção para a segurança viária e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. O líder governista aproveitou o momento para convidar os críticos da gestão a visitarem as obras e constatarem o andamento dos serviços.

Ao finalizar seu pronunciamento, o deputado expressou satisfação com o volume de precipitações registrado recentemente no território potiguar.

Acari inaugura memorial em homenagem à atriz Titina Medeiros com exposição permanente e programação cultural

Será inaugurado na próxima sexta-feira (17), em Acari, o Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos, exposição permanente dedicada à memória de uma das mais expressivas artistas do Rio Grande do Norte, Titina Medeiros.

O espaço funcionará em uma sala exclusiva na Casa de Cultura Popular de Acari Palácio Titina Medeiros, localizada na Rua da Matriz, nº 210. A proposta é oferecer ao público uma experiência imersiva, reunindo objetos, figurinos, fotografias e elementos simbólicos que percorrem a trajetória da artista no teatro, na televisão, no cinema e na vida pessoal.

A expografia é assinada por João Marcelino, com curadoria de Arlindo Bezerra, César Ferrario e do próprio Marcelino. O projeto vai além do formato tradicional de exposição biográfica, propondo uma vivência sensorial que resgata memórias e afetos ligados à carreira da homenageada.

Programação de abertura
A cerimônia de inauguração terá início às 19h, com o lançamento oficial do memorial e abertura para visitação pública. Às 19h30, o público acompanha o show de abertura com Julhim de Tia Lica. Em seguida, às 20h30, será apresentado o espetáculo “Constância das Las Tchicas”, com participação de Ângela Castro, Giovanna Araújo, Michelle Ferret, Tiquinha Rodrigues, Valéria Oliveira e convidados.

O projeto Memorial Titina Medeiros – Territórios de Encantamentos é apresentado pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult RN) e da Fundação José Augusto.

A realização envolve Casa de Cultura Popular, Dei Editorial A República, Gráfica Manimbu, Fundação José Augusto, Secult RN e Governo do Estado, com apoio institucional da Fundação Hélio Galvão. A produção é assinada pela Bobox Produções e Casa de Zoé.

Barragem de Oiticica atinge 50% da capacidade após chuvas no RN

A Barragem de Oiticica, segunda maior reserva hídrica do Rio Grande do Norte, atingiu 50% da sua capacidade total após as chuvas recentes no estado. A informação foi confirmada pelo Igarn.

O volume registrado nesta segunda-feira (13) chegou a 370 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade máxima do reservatório é de 742 milhões de m³.

Há pouco mais de dois meses, em 6 de fevereiro, a barragem estava com apenas 15% da capacidade. O aumento significativo reflete o impacto das chuvas no interior do estado.

Localizada no município de Jucurutu, a barragem foi inaugurada em março de 2025, após 12 anos de obras, e beneficia cerca de 294 mil pessoas em 22 municípios.

Serra de Santana no Projeto que propõe rota turística para integrar serras do interior do RN

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte propõe a criação da Rota Turística “Caminhos das Serras do Sertão”, com o objetivo de estruturar e integrar destinos serranos do interior potiguar, estimulando o turismo sustentável e dinamizando economias locais historicamente fora dos principais circuitos do estado.

O roteiro sugerido abrange regiões como Serra de Santana, Serra de João do Vale, Serra de São Bernardo e Serra da Formiga. A ideia é conectar esses territórios em um circuito organizado, com ênfase na valorização ambiental, cultural e gastronômica. A proposta foi apresentada pelo deputado Nelter Queiroz.

Na prática, o projeto busca consolidar uma política de interiorização do turismo no estado, aindafortemente concentrado em Natal e no litoral. As áreas serranas, embora já conhecidas por atrativos naturais, clima mais ameno e manifestações culturais próprias, ainda operam com baixa inserção em roteiros estruturados e com pouca articulação entre si.

Entre as diretrizes previstas estão o incentivo a diferentes segmentos, como ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural e turismo gastronômico, além do fortalecimento de iniciativas já existentes nos municípios envolvidos. O texto também aponta para ações de apoio à cadeia produtiva local, incluindo capacitação profissional, estímulo ao artesanato e à culinária regional, e a promoção de eventos capazes de atrair visitantes.

No campo da infraestrutura, a proposta prevê a melhoria das vias de acesso às serras, implantação de sinalização turística padronizada, criação de pontos de apoio ao visitante e incentivo à instalação de mirantes, trilhas e áreas de convivência. Outro eixo central é a gestão integrada da rota, com articulação entre o Governo do Estado, prefeituras, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.

Escola da Assembleia promove palestra sobre educação para a cidadania no século XXI

A educação para a cidadania no século XXI exige novas abordagens diante das transformações sociais, tecnológicas e políticas que impactam diretamente a formação dos indivíduos. O tema “Educação para a cidadania no século XXI: desafios, participação social e formação de sujeitos críticos” foi destaque em palestra ministrada pelo advogado João Tavares e promovida pela Escola da Assembleia, na manhã desta segunda-feira (13), no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)

O evento foi marcado ainda pela posse do diretor da Escola da Assembleia, João Bezerra Marinho, como coordenador da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN). Criada em 29 de maio de 2023, no âmbito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), a Rede surgiu com o propósito de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre as Escolas e Centro de Estudo judiciais e de governo e, assim, proporcionar o aumento da eficácia das ações de formação, capacitação e contínuo aperfeiçoamento dos servidores e agentes públicos, incentivando trabalhos em parceria.

UFRN inscreve estudantes para uma missão em Marte

A UFRN está com inscrições abertas para estudantes interessados em uma experiência científica única: uma missão internacional em ambiente análogo. A atividade ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril nas instalações do Habitat Marte, localizado na zona rural de Caiçara (RN). A iniciativa faz parte de um programa de cooperação global voltado ao desenvolvimento de competências em ambientes extremos, reunindo participantes de diversas nacionalidades em uma imersão tecnológica e humana.

Durante cinco dias, os selecionados vivenciarão simulações de condições reais de missões espaciais, enfrentando desafios como isolamento, confinamento, restrição de recursos e a necessidade de tomada de decisões sob pressão. O objetivo é lapidar habilidades essenciais de liderança, trabalho em equipe e inovação. Podem se candidatar alunos regularmente matriculados em qualquer curso da UFRN, sendo exigido nível básico de inglês para garantir a interação nas atividades internacionais.

Consolidado como um laboratório estratégico, o Habitat Marte conecta ciência e tecnologia, ampliando a visão dos discentes sobre os desafios globais e as aplicações terrestres das tecnologias espaciais.

Audiência discute alternativas para ampliar destinação de IRPF a fundos sociais

A destinação de recursos para o fortalecimento de ações voltadas à defesa das crianças, adolescentes e idosos do Rio Grande do Norte foi o tema em debate na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do estado. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a Casa realizou uma audiência pública para discutir a destinação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI). A discussãoo reuniu representantes do poder público, do sistema de justiça, conselhos de direitos, entidades da sociedade civil e membros da população. 

O encontro é realizado anualmente no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hermano Morais. O foco é esclarecer a população sobre a possibilidade de direcionar até 6% do imposto devido de pessoas físicas para esses fundos, mecanismo previsto na legislação federal e que não implica custos adicionais ao contribuinte. A destinação pode ser realizada por pessoas físicas que optam pela declaração do Imposto de Renda no modelo completo, diretamente no sistema da Receita Federal, sem aumentar o valor do imposto a pagar ou reduzir a restituição. 

Comissão da ALRN aprova fiscalização mais rígida na fabricação e venda de bebidas

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovou, na manhã desta terça-feira (8), vários projetos de lei durante reunião ordinária. Entre as matérias de maior destaque está o projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PV), que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas no estado, e a proposta do Governo do Estado que prorroga, até 27 de janeiro de 2027, a vigência do Plano Estadual de Educação. Ambas tiveram relatoria da deputada Divaneide Basílio e foram aprovadas por unanimidade.

A proposta de Ubaldo Fernandes busca reforçar a fiscalização e a segurança do consumo de bebidas alcoólicas, enfrentando práticas ilegais que colocam em risco a saúde pública. O texto aprovado inclui substitutivo já analisado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça, fortalecendo os mecanismos de controle e penalidades. 

Pleito de adutora para enfrentar colapso hídrico no Seridó é defendido na ALRN

O colapso hídrico enfrentado por São João do Sabugi motivou um pronunciamento do deputado Francisco do PT durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a implantação de uma adutora para interligar a Barragem de Carnaúba à sede do município, visando garantir a segurança hídrica da população da região do Seridó.

A iniciativa foi endereçada à governadora Fátima Bezerra (PT), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, a medida é urgente, uma vez que o município depende exclusivamente do Açude Sabugi, que opera atualmente com apenas 3,67% de sua capacidade total.

Líderes discutem pautas do turismo do RN, entre elas Via Costeira e aeroporto de Mossoró

No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Luiz Eduardo (PL) e Ubaldo Fernandes (PV) e o que dominou a pauta dos deputados foi o turismo do Estado.

O deputado Luiz Eduardo falou sobre o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com relação à Via Costeira. Ele defendeu que o parlamento potiguar criou segurança jurídica ao editar leis para área, e que, inclusive na seara municipal, o Plano Diretor foi amplamente discutido durante 3 anos.