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Pleito de adutora para enfrentar colapso hídrico no Seridó é defendido na ALRN

O colapso hídrico enfrentado por São João do Sabugi motivou um pronunciamento do deputado Francisco do PT durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a implantação de uma adutora para interligar a Barragem de Carnaúba à sede do município, visando garantir a segurança hídrica da população da região do Seridó.

A iniciativa foi endereçada à governadora Fátima Bezerra (PT), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, a medida é urgente, uma vez que o município depende exclusivamente do Açude Sabugi, que opera atualmente com apenas 3,67% de sua capacidade total.

Líderes discutem pautas do turismo do RN, entre elas Via Costeira e aeroporto de Mossoró

No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Luiz Eduardo (PL) e Ubaldo Fernandes (PV) e o que dominou a pauta dos deputados foi o turismo do Estado.

O deputado Luiz Eduardo falou sobre o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com relação à Via Costeira. Ele defendeu que o parlamento potiguar criou segurança jurídica ao editar leis para área, e que, inclusive na seara municipal, o Plano Diretor foi amplamente discutido durante 3 anos.

ALRN debater proteção de animais comunitários

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá, na próxima terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública para discutir as responsabilidades do Estado e da sociedade na proteção dos animais comunitários. A iniciativa, proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), será realizada no Auditório Deputado Cortez Pereira e busca estabelecer diretrizes claras e humanitárias para o manejo de cães e gatos que vivem em espaços públicos ou de uso coletivo.

O debate surge como resposta a episódios recentes que expuseram a fragilidade das normas atuais. Segundo a parlamentar, a ausência de parâmetros objetivos tem permitido práticas arbitrárias e, por vezes, cruéis contra esses animais, muitas vezes justificadas sob argumentos genéricos de higiene ou segurança pública. Para Divaneide, é fundamental preencher essa lacuna normativa para garantir que decisões isoladas não se sobreponham à proteção legal da fauna.

Presidente da Fiern avalia parceria para nascentes do rio Potengi, na Serra de Santana

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Nascente (FIERN), Roberto Serquiz, visitou as nascentes do Rio Potengi, na Serra de Santana, em Cerro Corá, para fazer uma avaliação preliminar sobre fechamento de parceria em preservação ambiental. turismo sustentável e desenvolvimento econômico para o municipio encravado na área de abrangência do Geoparque Seridó.

Roberto Serquiz quebrou o protocolo de uma visita que fez a Currais Novos, na manhã da quarta-feira (1o) e foi conhecer de perto as potencialidades da região da Serra de Santana, ciceroneado pelo prefeito de Acari, Fernando Bezerra (Podemos).

O encontro reforça a importância da integração entre entidades do setor industrial, órgãos de preservação e a gestão pública. O acompanhamento da visita contou com o apoio fundamental da Associação de Turismo da Serra de Santana (Asture) e Prefeitura de Cerro Corá.

Comissão Especial da ALRN aprova parecer favorável à PEC que redefine regras de sucessão

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (01) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que altera as regras de sucessão para os cargos de governador e vice-governador do Estado. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, teve como relator o deputado Francisco do PT. A proposta modifica o artigo 61 da Constituição Estadual, estabelecendo novos critérios para a realização de eleições em casos de vacância dos cargos no Executivo. O parecer apresentado pelo relator foi pela aprovação da matéria com substitutivo, com o objetivo de adequar o texto à técnica legislativa e garantir maior clareza na aplicação das normas. Participaram da reunião o presidente da comissão Gustavo Carvalho (PL), a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator Francisco do PT.
 
“A proposição se mostra justa, oportuna e conveniente, ao estabelecer um modelo claro, transparente e alinhado às diretrizes constitucionais, assegurando estabilidade institucional em situações de vacância no Poder Executivo”, ressaltou o relator.

ALRN encerra março com expansão histórica da ProMulher em Serrinha

Encerrando a agenda do mês de março, dedicado à luta e à afirmação dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria da Mulher (ProMulher), instalou nesta segunda-feira (30) a Procuradoria da Mulher no município de Serrinha, na região Agreste potiguar. O ato aconteceu por meio de um projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal e contou com a presença do deputado estadual Tomba Farias (PL) e da procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas (SDD).

“Mais do que um ato institucional, a instalação representa a consolidação de uma política pública que avança pelo interior do estado com propósito claro que é romper o silêncio, enfrentar a violência e garantir presença onde, por muito tempo, houve ausência”, disse Cristiane Dantas (SDD).

Casa Durval Paiva promove campanha de arrecadação de itens para o Bazar da Instituição

Já pensou em transformar itens guardados em casa, que não são mais utilizados, em gestos de solidariedade? A proposta é simples e cheia de significado: no dia 31 de março, das 8h às 17h, objetos sem uso podem ganhar um novo propósito e ajudar a transformar a vida de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, acolhidos pela instituição.

Roupas, calçados, brinquedos, alimentos não perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios domésticos, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e até lixo eletrônico, desde que em bom estado de conservação, podem ser doados. Desapegue e compartilhe essa ideia solidária!

Ferro Potiguar inicia contatos para iniciar produção em 2028

A mineração potiguar ganha novo fôlego com a retomada do projeto Ferro Potiguar pelo grupo Fomento Resources. A empresa fixou 2028 como horizonte para iniciar a produção em Tangará, escoando o minério extraído em Serra Caiada e Sítio Novo diretamente pelo Porto de Natal.

Renato Gomes, Cláudio Alves, Alan Jones, e Eliza Nogueira, diretores da Fomento do Brasil, foram recebidos quarta-feira pela governadora Fátima Bezerra, a quem foram anunciar as providências tomadas pelo grupo.

A instalação de um terminal portuário privado é a prioridade máxima da companhia. O plano de negócios nesse período é robusto: prevê investimento de R$ 2,5 bilhões e a criação de 4.500 empregos diretos.

Do TL

CAIXA disponibiliza Saque Calamidade para os moradores de Cruzeta (RN)

A partir deste sábado (28), os trabalhadores de Cruzeta (RN) já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, motivada pelas inundações que atingiram a cidade, pode ser feita pelo Aplicativo FGTS da CAIXA.
Conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, os moradores podem realizar o saque até o dia 25 de junho de 2026.

É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Confira aqui a relação completa dos municípios habilitados para o Saque FGTS por motivo de calamidade e os prazos para a solicitação.

Saque 100% digital App FGTS:

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e iOS.

Como solicitar o saque FGTS:

Confira as orientações para o trabalhador com direito ao saque por calamidade:

Baixe o app FGTS e insira as informações de cadastro;

Acesse a opção “Solicitar seu saque 100% digital” ou, no menu inferior, vá em “Saques.

Estudantes de Coronel Ezequiel visitam Assembleia e vivenciam prática do Legislativo

Uma turma de estudantes do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio da Escola Estadual José Joaquim, do município de Coronel Ezequiel, visitou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (26). A atividade tem como objetivo apresentar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. A iniciativa busca proporcionar aos estudantes uma vivência do debate político e ampliar a compreensão sobre o papel do Legislativo na vida do cidadão, dentro da proposta de formação voltada à cidadania e à democracia, tema trabalhado pela escola, visando o concurso de redação do Programa Jovem Senador.

A diretora da instituição, Vitória Gomes da Silva, destacou a importância da experiência como complemento ao conteúdo em sala de aula. A proposta dialoga com iniciativas como o Programa Jovem Senador, que aproxima estudantes da realidade do Legislativo brasileiro. A visita contou com o apoio da vereadora do município de Coronel Ezequiel, Paula Nascimento (PL), que articulou a participação dos alunos.