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MPRN instaura inquérito para investigar possível fraude em contratação emergencial da Prefeitura de Lagoa Nova

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou o Inquérito Civil Público nº 04.23.2001.0000183/2025-29 para apurar possíveis irregularidades na contratação emergencial firmada pela Prefeitura de Lagoa Nova, referente ao Processo Administrativo nº 682/2025.

A investigação teve início a partir de um ofício da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova (nº 119/2025 – GAB/PRES-CMLN), que encaminhou representação formal ao órgão ministerial. Os documentos anexados indicam suspeitas graves, como:

Utilização de certidão estadual falsificada na fase de habilitação;
Não anulação do contrato mesmo após o reconhecimento da fraude;
Continuidade da execução dos serviços sem nova licitação;
Ausência de responsabilização de agentes públicos e falta de medidas corretivas.
Segundo a portaria, esses indícios foram confirmados em análise preliminar e justificam a continuidade das investigações.

Diligências determinadas

O MPRN, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, determinou a adoção das seguintes medidas:

Ofício à Secretaria de Estado da Tributação e à Procuradoria Geral do Estado para verificar a autenticidade da Certidão Conjunta Negativa de Débitos nº 9784631, emitida em nome da empresa Plano A Serviços LTDA (CNPJ 23.249.596/0001-63). Em caso de falsidade, será solicitado o detalhamento das providências adotadas.
Ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), com cópia da representação e documentos, para avaliar a realização de auditoria especial e apurar eventual ato de improbidade administrativa.
Ofício à Prefeitura de Lagoa Nova solicitando, no prazo de 15 dias, informações e cópias de todo o processo administrativo sancionador que possa levar à declaração de inidoneidade da empresa, conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Próximos passos

Com a instauração do inquérito, o Ministério Público seguirá coletando provas e analisando documentos para verificar a ocorrência de ilegalidades.

Do LN DESTAQUE

Museu Histórico de Acari fará exposição do Centenário de José Braz Filho e Adaltiva Pires

Integrando a programação da Festa de Nossa Senhora da Guia, será aberta no próximo dia 13, às 20h30 no Museu Histórico da cidade de Acari, a exposição do Centenário de José Braz Filho e Adaltiva Pires.

MEMÓRIA

A iniciativa, é voltada à preservação e valorização da memória do casal que marcou a história política, social e afetiva do município seridoense ao longo do século XX.

DOCUMENTÁRIO

Terá curadoria dos historiadores Cícero Araújo e Adriano Campelo, e é composta por fotografias, documentos e testemunhos que resgatam diferentes dimensões da trajetória de José Braz Filho (1925-1996), ex-prefeito de Acari, e de sua esposa Adaltiva Pires (1925-2020), reconhecida por sua atuação como mãe, companheira e amiga.

Don Ranis visita o Monte das Graças

Dom Ranis visita o Monte das Graças

Na última sexta-feira, dom Antônio Ranis, bispo de Caicó, visitou o Santuário de Nossa Senhora das Graças em Florânia.

Acompanhado do Pároco de São Sebastião e N. Senhora das Graças, padre João Júnior, verificou as obras no Santuário.

Foi considerado um momento de bênção, esperança e compromisso com a fé do nosso povo.

Quilombola da Macambira celebra história com o lançamento de cartilha

No dia 23 de julho, a Comunidade Quilombola da Macambira, em Lagoa Nova (RN), celebrou sua história com o lançamento da cartilha “Um passeio pela história da comunidade”, realizada no Museu Quilombola da Macambira.

A cartilha é um verdadeiro tesouro de memórias, saberes e vivências, que valoriza a identidade quilombola por meio de palavras, imagens e poesia. A iniciativa conta com o patrocínio da Aliança Energia via Lei de Incentivo à Cultura e reforça o papel da cultura como instrumento de pertencimento e resistência.

Durante o evento, foi exibido um documentário emocionante produzido com os próprios moradores e, no encerramento, o grupo de dança das mulheres africanas da comunidade encantou com uma apresentação cheia de ancestralidade e simbolismo.

A ação integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, promovendo cultura, educação e redução das desigualdades (ODS 4, 10 e 17).

Iniciada a construção da 2ª etapa do passeio público em Lagoa Nova pela via de Cerro Corá

Quem chega à Lagoa Nova, cidade pela via de acesso de Cerro Corá já pode observar um importante avanço: teve início a construção do passeio público nas imediações do prédio da antiga cooperativa.

Esse é o primeiro passo rumo ao tão sonhado asfalto, que vai trazer mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos.

Serão aproximadamente 2,7 km de pavimentação asfáltica, além de calçadas com blocos intertravados, indo da antiga cooperativa até o Corujão Park, na RN-087.

Com informações do LN DESTAQUE

Currais Novos presente ao encontro da Ordem Franciscana com Dom Antônio Ranis

Nessa quarta-feira (23), no Centro Pastoral Dom Wagner, representantes do Regional PB/RN e dois representantes das 7 Fraternidades e 1 Núcleo do Distrito de Caicó, da Ordem Franciscana Secular, tiveram um encontro com o bispo Dom Antônio Ranis.

Também presentes, três padres da diocese que são Assistentes Espirituais: Pe. Welson (professo na OFS), Pe. Gleiber e Pe. Rivaldo.

Foi apresentada a Dom Antônio a Ordem Franciscana Secular e a realidade de nosso Distrito que é composto das seguintes cidades: Caicó, Acari, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Tenente Laurentino, São Vicente e Lagoa Nova.

Com o grupo de Currais Novos, Luzitércio Albuquerque, Vice-Ministro Regional da OFS.

Acari recebe a Caern Móvel, entre 1º a 4 de julho

As vans de atendimento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estarão disponíveis entre os dias 30 de junho e 4 de julho em quatro municípios do estado. Os moradores de Natal, São Miguel do Gostoso, Acari e Santana do Matos poderão acessar os serviços da companhia sem necessidade de agendamento prévio.

Todas as demandas comerciais poderão ser resolvidas no Caern Móvel, como abertura de ocorrências referentes ao fornecimento de água e esgoto, além de atualizações cadastrais, solicitação de ligação nova e troca de titularidade.

Para garantir o atendimento, é preciso apresentar documentos de acordo com o serviço desejado. Quem quiser solicitar a troca de titularidade ou pedir ligação de água deve levar RG, CPF e documentação do imóvel. Caso o atendimento seja feito por terceiros, é exigida uma procuração, além dos documentos pessoais e do imóvel. Inquilinos que queiram passar a conta de água para seu nome precisam apresentar o contrato de aluguel e os documentos pessoais.

ACARI
Rua Antônio Bezerra Fernandes, 211
1º a 4 de julho – das 8h às 17h

Confirmada a exoneração do secretário de Saúde Dr. Daniel, atual vice-prefeito de Lagoa Nova

Como já vinha sendo comentado ao longo da semana nos bastidores da política de Lagoa Nova, a saída do atual vice-prefeito Dr. Daniel da Secretaria Municipal de Saúde foi oficialmente confirmada na noite desta quinta-feira (26), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores.

O anúncio foi feito pelo vereador Jean Carlo Dantas, que revelou os bastidores da exoneração. A confirmação oficial veio com a publicação da portaria no Diário Oficial dos Municípios, edição desta sexta-feira, 27 de junho. Dr. Daniel, que acumulava as funções de vice-prefeito e secretário de Saúde, deixa o cargo após um período de 5 meses.

A saída de Dr. Daniel reacende debates sobre a condução da saúde pública no município e movimenta os bastidores políticos, especialmente por se tratar de uma figura de destaque na atual gestão. Em seu lugar, foi nomeada Onize Lima, que antes ocupava o cargo de superintendente geral do hospital municipal, como secretária interina de saúde.

Do LNDESTAQUE

Cerro Corá: Paulo Ricardo já iniciou “tour” de 40 anos de carreira

Paulo Ricardo estreou novo show em São Paulo dia 13 – a “Tour XL – 40 anos, mas o carismático vocalista que marcou gerações à frente da banda RPM, certamente deverá mesclar antigos e novos hits de sua carreira no 21º Festival de Inverno de Cerro Corá, no dia 1º de agosto de 2025.

Conhecido por sua voz grave e presença de palco marcante, Paulo Ricardo foi a figura central de uma das maiores bandas do rock brasileiro nos anos 80.

Com o RPM, emplacou sucessos como “Olhar 43”, “Rádio Pirata” e “Loira Gelada”, que se tornaram hinos e são cantadas até hoje.

Após o RPM, Paulo Ricardo consolidou uma bem-sucedida carreira solo, explorando diferentes gêneros musicais sem nunca deixar de lado sua essência roqueira. Ele também se destacou como ator e apresentador, mostrando sua versatilidade artística.

Sua apresentação no Festival de Inverno de Cerro Corá promete reviver grandes momentos do rock nacional e presentear o público com a energia e talento que o tornaram um dos artistas mais queridos do país. É uma oportunidade imperdível para fãs e para quem quer vivenciar um pedaço da história do rock e da música brasileira.

Avaliadores da UNESCO visitam o Geoparque Seridó

Na manhã deste sábado (21), o Geoparque Seridó recebe a visita técnica de avaliadores da UNESCO, que estão no território para avaliar os trabalhos e ações realizadas pelos 06 municípios desde a chancela do órgão internacional, ocorrido em 2022.

Em Currais Novos, os avaliadores Javier e Emanuel visitaram a sede administrativa do Geoparque, a Prefeitura Municipal, além da Galeria do Artesanato e alguns geossitios como o Pico do Tototó e Morro do Cruzeiro.