Municípios do Rio Grande do Norte podem apresentar propostas para captação de recursos destinados a melhorias sanitárias urbanas e rurais. Os investimentos estão previstos em duas portarias publicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sem exigência de contrapartida financeira por parte das prefeituras.

Atualmente, estão abertos dois processos seletivos: um voltado para áreas urbanas e outro para áreas rurais e comunidades tradicionais.

Prazos e envio das propostas

As propostas devem ser enviadas pela plataforma Transferegov até 13 de setembro de 2025, utilizando os seguintes códigos:

3621120250002: melhorias sanitárias domiciliares em área urbana.

3621120250005: sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades radicionais.

3621120250004: sistemas de esgotamento sanitário em áreas rurais e comunidades tradicionais.

3621120250006: melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais.